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Contestação com Pedido de Reconvenção -
Modelo de Peça Jurídica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA [NÚMERO] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA/ESTADO]
Processo nº: [Número do Processo]
[NOME COMPLETO DO RÉU/RECONVINTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], por seu(sua) advogado(a) que esta subscreve, [nome do advogado(a)], inscrito(a) na OAB/[Estado] sob o nº [número], com escritório profissional na [endereço completo do escritório], onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 335 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar
CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE RECONVENÇÃO
à Ação [Tipo da Ação] ajuizada por [NOME COMPLETO DO AUTOR/RECONVINDO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
I. BREVE SÍNTESE DA INICIAL
O Autor ajuizou a presente demanda alegando, em síntese, que [faça um breve resumo dos fatos narrados pelo autor na petição inicial e dos pedidos formulados].
II. DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO
Conforme se verifica nos autos, o mandado/carta de citação foi juntado aos autos em [data da juntada do mandado/carta de citação]. Assim, considerando o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação da contestação, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, a presente defesa é manifestamente tempestiva.
III. PRELIMINARES (SE HOUVER)
(Neste tópico, você deve alegar as preliminares cabíveis, conforme o artigo 337 do Código de Processo Civil. Exemplos: inépcia da inicial, ilegitimidade de parte, falta de interesse de agir, coisa julgada, litispendência, conexão, incompetência absoluta ou relativa, etc. Caso não haja preliminares, este tópico pode ser suprimido.)
Exemplo:
III.1. Da Inépcia da Petição Inicial
A petição inicial é inepta, pois [indique o motivo da inépcia, como, por exemplo, a ausência de pedido ou causa de pedir, a narração dos fatos não permite a compreensão do direito pleiteado, etc.], o que impede o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.
IV. DO MÉRITO DA CONTESTAÇÃO
(Neste tópico, você deve rebater, ponto a ponto, todas as alegações do Autor, apresentando sua versão dos fatos e os fundamentos jurídicos que sustentam sua defesa. Organize as informações de forma clara e objetiva.)
IV.1. Da Realidade dos Fatos
Ao contrário do que tenta fazer crer o Autor, a realidade dos fatos é que [narre sua versão dos fatos de forma detalhada e cronológica, apresentando as provas que possui para corroborar suas alegações].
IV.2. Da Inexistência do Direito Alegado pelo Autor
O Autor não possui o direito que pleiteia, haja vista que [apresente os fundamentos jurídicos que demonstram a improcedência dos pedidos do Autor. Cite leis, doutrina, jurisprudência].
IV.3. Da Prova Documental e Testemunhal
As provas documentais anexas (docs. [números dos documentos]) demonstram cabalmente que [explique o que os documentos comprovam].
Ademais, [nome da testemunha, se houver] poderá confirmar [o que a testemunha irá confirmar].
V. DO PEDIDO RECONVENCIONAL
(Neste tópico, você deve formular o pedido de reconvenção, que é a pretensão do Réu contra o Autor. A reconvenção deve ter conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa. O pedido reconvencional deve ser claro e específico.)
Nos termos do artigo 343 do Código de Processo Civil, o Réu/Reconvinte vem apresentar pedido de reconvenção, uma vez que [explique a conexão da reconvenção com a ação principal ou com a defesa].
V.1. Dos Fatos que Ensejam a Reconvenção
[Narrem os fatos que justificam o pedido reconvencional de forma detalhada e clara].
V.2. Do Direito do Reconvinte
Diante dos fatos narrados, o Reconvinte possui o direito a [descreva o direito que o reconvinte pretende ver reconhecido], com fundamento em [cite os artigos de lei, doutrina e/ou jurisprudência que amparam o pedido reconvencional].
V.3. Dos Pedidos da Reconvenção
Diante do exposto, requer o Reconvinte a Vossa Excelência:
a) A intimação do Reconvinte para, querendo, apresentar contestação ao presente pedido reconvencional, nos termos do artigo 343, §1º, do Código de Processo Civil;
b) O julgamento TOTALMENTE PROCEDENTE do pedido reconvencional para:
i. [Formule o primeiro pedido específico da reconvenção. Ex: Condenar o Reconvindo ao pagamento de danos materiais no valor de R$ X.XXX,XX];
ii. [Formule o segundo pedido específico da reconvenção. Ex: Declarar a nulidade do contrato de…];
iii. [Adicione outros pedidos, se houver].
c) A condenação do Reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais.
VI. DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS FINAIS
Diante de todo o exposto, requer a Vossa Excelência:
a) O acolhimento das preliminares arguidas, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485 do Código de Processo Civil (se houver preliminares);
b) Caso as preliminares não sejam acolhidas, no mérito, o julgamento pela IMPROCEDÊNCIA TOTAL dos pedidos formulados pelo Autor na inicial;
c) O julgamento TOTALMENTE PROCEDENTE do pedido reconvencional, nos termos dos pedidos específicos formulados no item V.3 desta peça;
d) A produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a prova documental, testemunhal, pericial e o depoimento pessoal do Autor;
e) A condenação do Autor/Reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.
Dá-se à causa da reconvenção o valor de R$ [Valor da causa da reconvenção].
Termos em que, Pede deferimento.
[Local], [data].
[ASSINATURA DO(A) ADVOGADO(A)] [NOME COMPLETO DO(A) ADVOGADO(A)] OAB/[Estado] nº [Número]
Orientações Importantes:
Adapte o Modelo: Este é um modelo genérico. Você DEVE adaptá-lo completamente aos fatos e ao direito do seu caso específico.
Fundamentação Jurídica: Pesquise e inclua a fundamentação jurídica pertinente ao seu caso, citando artigos de lei, doutrina e jurisprudência atualizada.
Provas: Liste todas as provas que pretende produzir e anexe os documentos necessários à contestação.
Reconvenção: A reconvenção é uma "ação dentro da ação". Certifique-se de que há conexão com a ação principal ou com a defesa, conforme exige o Código de Processo Civil.
Valor da Causa na Reconvenção: Atribua um valor à causa da reconvenção, pois ela é considerada uma ação autônoma para fins de custas e honorários.
Profissional Legal: A elaboração de uma peça processual como esta exige conhecimento técnico. Recomenda-se sempre a consulta e o acompanhamento de um(a) advogado(a) para garantir a correta defesa dos seus direitos.
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