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terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Malaquias - Capítulo 2

 

Malaquias - Capítulo 2





Versículos de Malaquias 2 do livro de Malaquias da Bíblia.

Aviso aos sacerdotes

1

"E agora esta advertência é para vocês, ó sacerdotes.

2

Se vocês não derem ouvi­dos e não se dispuserem a honrar o meu nome", diz o Senhor dos Exércitos, "lançarei maldição sobre vocês e até amaldiçoarei as suas bênçãos. Aliás, já as amaldiçoei, porque vocês não me honram de coração.

3

"Por causa de vocês eu destruirei a sua descendência; esfregarei na cara de vocês os excrementos dos animais oferecidos em sacrifício em suas festas e lançarei vocês fora, com os excrementos.

4

Então vocês saberão que fui eu que fiz a vocês esta advertência para que a minha aliança com Levi fosse manti­da", diz o Senhor dos Exércitos.

5

"A minha aliança com ele foi uma aliança de vida e de paz, que na verdade lhe dei para que me temesse. Ele me temeu e tremeu diante do meu nome.

6

A verdadeira lei estava em sua boca e nenhuma falsidade achou-se em seus lábios. Ele andou comigo em paz e retidão e desviou muitos do pecado.

7

"Porque os lábios do sacerdote devem guardar o conhecimento, e da sua boca todos esperam a instrução na Lei, porque ele é o mensageiro do Senhor dos Exércitos.

8

Mas vocês se desviaram do caminho e pelo seu ensino causaram a queda de muita gente; vocês quebraram a aliança de Levi", diz o Senhor dos Exércitos.

9

"Por isso eu fiz que fossem desprezados e humilhados diante de todo o povo, porque vocês não seguem os meus caminhos, mas são parciais quando ensinam a Lei."

Judá é infiel

10

Não temos todos o mesmo Pai? Não fomos todos criados pelo mesmo Deus? Por que será, então, que quebramos a aliança dos nossos antepassados sendo infiéis uns com os outros?

11

Judá tem sido infiel. Uma coisa repug­nante foi cometida em Israel e em Jerusalém; Judá desonrou o santuário que o Senhor ama; homens casaram-se com mulheres que adoram deuses estrangeiros.

12

Que o Senhor lance fora das tendas de Jacó o homem que faz isso, seja ele quem for, mesmo que esteja trazendo ofertas ao Senhor dos Exércitos.

13

Há outra coisa que vocês fazem: En­chem de lágrimas o altar do Senhor; choram e gemem porque ele já não dá atenção às suas ofertas nem as aceita com prazer.

14

E vocês ainda perguntam: "Por quê?" É porque o Se­nhor é testemunha entre você e a mulher da sua mocidade, pois você não cumpriu a sua promessa de fidelidade, embora ela fosse a sua companheira, a mulher do seu acordo matrimo­nial.

15

Não foi o Senhor que os fez um só? Em corpo e em espírito eles lhe pertencem. E por que um só? Porque ele desejava uma des­cendência consagrada. Portanto, tenham cuida­do: Ninguém seja infiel à mulher da sua moci­dade.

16

"Eu odeio o divórcio", diz o Senhor, o Deus de Israel, "e também odeio homem que se cobre de violência como se cobre de roupas", diz o Senhor dos Exércitos. Por isso, tenham bom senso; não sejam infiéis.

O dia do juízo

17

Vocês têm cansado o Senhor com as suas palavras. "Como o temos cansado?", vocês ainda perguntam. Quando dizem: "Todos os que fazem o mal são bons aos olhos do Senhor, e ele se agrada deles" e também quando pergun­tam: "Onde está o Deus da justiça?"


segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Pedido de Colação - Citação - OAB 2ª Fase - Modelo de Peça Jurídica

 


Pedido de Colação - Citação - Modelo de Peça Jurídica





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MODELO DE PEDIDO DE COLAÇÃO

 

 

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE XXXX

 

Processo nº XXXX

 

(nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doe. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua XXXX, onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 300, inciso I), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de XXXX, com fundamento nos artigos 1.014 a 1.016, do Código de Processo Civil, requerer a:

 

CITAÇÃO

 

do herdeiro XXXX, para que traga aos autos do mencionado processo, os bens recebidos em doação feita pelo de cujus, sujeitos à cotação na forma legal, conferindo-os por termo nos autos. 

 

Requer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores, sob pena de responder pela sonegação na forma de direito.

 

Nestes Termos,

 

Pede deferimento.

 

(local e data)

 

(assinatura e n.º da OAB do advogado)

 



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Impugnação ao Cálculo do Imposto - OAB 2ª Fase - Modelo de Peça Jurídica

 


Impugnação ao Cálculo do Imposto - Modelo de Peça Jurídica




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MODELO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DO IMPOSTO

 

 

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE XXXX

 

 

Processo nº XXXX

 

 

(nome completo), já qualificado, nos autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de XXXX, por seu advogado infra-assinado, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.013, do Código de Processo Civil, oferecer:

 

IMPUGNAÇÃO

 

ao cálculo de fls. XXX, feito na mencionada ação, em vista de que (expor os motivos da impugnação).

 

A vista do exposto, requer-se seja admitida a presente impugnação, determinando-se que seja refeito o mencionado cálculo, com as alterações necessárias, tudo o que se pede como medida de Direito e de Justiça.

 

Nestes Termos,

 

Pede deferimento.

 

(local e data)

 

(assinatura e n.º da OAB do advogado)

 



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Reclamação Trabalhista - OAB 2ª Fase - Comissões Pagas por Fora - Modelo de Peça Jurídica

 



Reclamação Trabalhista - Comissões Pagas por Fora - Modelo de Peça Jurídica




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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XXª VARA DO TRABALHO DE CIDADE/ESTADO

 

(espaço 10 a 15 linhas)

 

XXX, brasileiro(a), Estado Civil, Profissão, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob nº. 111.111.111.88, e no RG nº. _____, domiciliado e residente à Rua __, nº. _____, Bairro _____, na cidade de ________, por meio de seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente:

 

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

 

em face de EMPRESA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ nº ___ com sede à __, nº __, bairro ___, CEP __, na cidade de ___, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

 

I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

 

O reclamante não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento como se infere dos documentos em anexo que comprovam a situação de desemprego (CTPS) e saldo negativo em conta bancária, extrato em anexo (§ 4º, do artigo 790, da CLT).

O reclamante percebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social, preenchendo, portanto, os requisitos para concessão do referido benefício.

Ademais, a Justiça Gratuita, como Desdobramento da Garantia de Acesso à Justiça e sua Aplicação do artigo 5º, da Constituição Federal, inciso LXXIV, determina que "o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" .

Assim sendo, requer a concessão das benesses da gratuidade judiciária prevista no artigo 790, § 3º, da CLT, e em conformidade com os fundamentos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil de 2015.

 

II - DO CONTRATO DE TRABALHO

 

O Reclamante trabalhou para a reclamada no período de _____ a _____ exercendo a função de ____, percebia como salário a quantia mensal de R$ XXX,00 (XXX reais).

 

Sua jornada contratual de trabalho se dava das ___ às ___ horas, com intervalo de ____ horas para almoço e refeição, bem como trabalhava dois sábados no mês no período de ___ à ___ horas.

 

O contrato do Reclamante com a Reclamada se encerrou na data de _____, com a demissão sem justo motivo.

 

(Descrever os Fatos)

 

Em suma o reclamante vem respeitosamente a Vossa Excelência, para deduzir verbas que não foram pagas durante o contrato de trabalho, assim, após explanados os motivos de fato e de direito, requer seja a presente reclamação, julgada procedente.

 

III – DO DIREITO

 

1 - DO PAGAMENTO "POR FORA". PEDIDO DECLARATÓRIO.

 

Desde o início do seu labor na Reclamada em __/__/20__, até o momento de sua demissão em __/__/20__, o Reclamante recebeu comissões e premiações não declaradas nos demonstrativos formais de pagamento, essas comissões e premiações "por fora" se davam na média mensal de R$ XXX,00 (XXX reais), conforme documentos anexos.

 

Desta forma, requer seja reconhecido e declarado, que no período de __/__/20__ à __/__/20__, o autor recebeu comissões e premiações "por fora" no valor médio mensal de R$ XXX,00 (XXX reais).

 

2 - DO FGTS SOBRE O PAGAMENTO "POR FORA".

 

Conforme explanado no item acima, desde o período de sua admissão até o término do seu contrato de trabalho, o Reclamante recebeu comissões e premiações "por fora", no valor médio mensal de R$ XXX,00 (XXX reais).

 

No entanto, os depósitos do FGTS eram feitos sobre o valor que consta nos demonstrativos de pagamento, sem levar em consideração os pagamentos de premiações e comissões "por fora", que integravam e compunham a real remuneração da autora.

 

Portanto, existem diferenças a serem quitadas pela Reclamada, visto que os valores pagos "por fora" não integraram a base de cálculo do FGTS por todo o período de labor do Reclamante.

 

Assim, requer seja a Reclamada condenada ao pagamento das diferenças de FGTS+40% em favor do Reclamante, levando-se em consideração os pagamentos ocorridos no período de __/__/20__ até __/__/20__.

 

III - DOS PEDIDOS

 

Diante do exposto, o Reclamante requer a procedência dos pedidos abaixo expostos:

 

a)  Seja reconhecido e declarado que, no período de __/__/20__ até __/__/20__, o autor recebeu comissões e premiações "por fora" no montante de R$ XXX,00 (XXX reais), que integravam a remuneração total do Reclamante;

b)  Seja a Reclamada condenada ao pagamento das diferenças de FGTS+40%, referente aos pagamentos "por fora" que ocorreram no período de __/__/20__ até __/__/20__;

c)  a condenação ao pagamento das diferenças de verbas rescisórias, levando-se em consideração os valores pagos “por fora”, quais sejam:

Aviso prévio proporcional de __ dias, no valor de R$ XXX,00 (XXX reais);

Férias vencidas e proporcionais + 1/3, no valor de R$ XXX,00 (XXX reais);

13º salário, no valor de R$ XXX,00 (XXX reais);

Repouso semanal remunerado, no valor de R$ XXX,00 (XXX reais);

Saldo de salário, no valor de R$ XXX,00 (XXX reais);

Horas extras, no valor de R$ XXX,00 (XXX reais);

d)  a condenação da Reclamada ao pagamento de honorários de sucumbência desde já requeridos em 15% do valor da condenação

 

IV - DOS REQUERIMENTOS FINAIS

 

a) Requer a notificação da Reclamada para que, querendo, apresente sua defesa, sob pena de revelia e confissão;

b) Incidência de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento;

c) A concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, com base no artigo 790, § 3º, da CLT, e em conformidade com os fundamentos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil de 2015, por tratar-se A Reclamante de pessoa pobre nos termos da lei, não possuindo condições financeiras de arcar com os custos da presente ação sem prejuízo de sua subsistência e de sua família;

d) A produção de todas as provas em direito admitidas, como documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial.

 

Dá-se a causa o valor de R$ XXX,00 (XXX reais).

 

Termos em que,

pede e espera deferimento.

 

________, ___ de XXXX de 2022.

 

 

NOME DO ADVOGADO

OAB/UF nº. ______________





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