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segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Ação Execução Simples - Nota Promissória - Direito Empresarial - OAB 2ª Fase - Modelo de Peça Jurídica

 

Ação Execução Simples - Nota Promissória - Direito Empresarial - OAB 2ª Fase - Modelo de Peça Jurídica





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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO XXXX

(espaço 10 a 15 linhas)

 

(nome)………………., brasileiro, casado, comerciante, portador do R.G. nº ……………., CPF nº …………………., residente e domiciliado a ………………………………., Brasília-DF, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 784, inciso I e seguintes do Código de Processo Civil, por sua advogada “in fine” assinada, propor:

 

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

 

contra (nome)…………………….., brasileiro, casado, funcionário público, portador do R.G. nº ……………….., CPF nº ……………………., residente e domiciliado a ………………….., Brasília-DF, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I – DOS FATOS

O Executado emitiu a Nota Promissória nº ……/…. (doc. anexo) no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do Exequente, visando a dar quitação a dívida decorrente de contrato de compra e venda celebrado entre as partes.

II – DO DIREITO

Ocorre, Vossa Excelência, que embora o referido título de crédito tenha vencido em …. de …………… de ………, até a presente data o Executado não cumpriu a obrigação líquida, certa e exigível incorporada à Nota Promissória prevista no artigo 783, do Código de Processo Civil, apesar de inúmeras tentativas por parte do Exequente de receber seu crédito.

“Art. 783. A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível.

Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais:

I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque;

[...]

§ 1º A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução.

[...]”

III – DOS PEDIDOS

Ante o exposto requer:

a) Nos termos do artigo 784, inciso I e seguintes do Código de Processo Civil, Vossa Excelência se digne mandar citar o Executado;

b) Condenar o Executado ao pagamento do débito no valor de R$ 10.000,00, com a devida atualização, conforme tabela em anexo;

c) Condenar o Executado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, no prazo de 24 horas, ou nomear bens à penhora.

Dá-se à causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Nesses Termos.

Pede Deferimento.

Cidade, ......... de ......................... de 20XX

Nome do(a) advogado(a).

OAB/UF

 


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Eclesiastes - Capítulo 11

 

Eclesiastes - Capítulo 11





Versículos de Eclesiastes 11 do livro de Eclesiastes da Bíblia.

A generosidade tem recompensa

1

Atire o seu pão sobre as águas, e depois de muitos dias você tornará a encontrá-lo.

2

Reparta o que você tem com sete, até mesmo com oito, pois você não sabe que desgraça poderá cair sobre a terra.

3

Quando as nuvens estão cheias de água, derramam chuva sobre a terra. Quer uma árvore caia para o sul quer para o norte, onde cair ficará.

4

Quem fica observando o vento não plantará, e quem fica olhando para as nuvens não colherá.

5

Assim como você não conhece o caminho do vento, nem como o corpo é formado no ventre de uma mulher, também não pode compreender as obras de Deus, o Criador de todas as coisas.

6

Plante de manhã a sua semente, e mesmo ao entardecer não deixe as suas mãos ficarem à toa, pois você não sabe o que acontecerá, se esta ou aquela produzirá, ou se as duas serão igualmente boas.

Lembra-te do teu Criador na tua mocidade

7

A luz é agradável, é bom ver o sol.

8

Por mais que um homem viva, deve desfrutar sua vida toda. Lembre-se, porém, dos dias de trevas, pois serão muitos. Tudo o que está para vir não faz sentido.

9

Alegre-se, jovem, na sua mocidade! Seja feliz o seu coração nos dias da sua juventude! Siga por onde seu coração mandar, até onde a sua vista alcançar; mas saiba que por todas essas coisas Deus o trará a julgamento.

10

Afaste do coração a ansiedade e acabe com o sofrimento do seu corpo, pois a juventude e o vigor são passageiros.




domingo, 30 de outubro de 2022

Lucas - Capítulo 23

 


Lucas - Capítulo 23





Versículos de Lucas 23 do livro de Lucas da Bíblia.

1

Então toda a assembleia levantou-se e o levou a Pilatos.

2

E começaram a acusá-lo, dizendo: "Encontramos este homem subvertendo a nossa nação. Ele proíbe o pagamento de imposto a César e se declara ele próprio o Cristo, um rei".

3

Pilatos perguntou a Jesus: "Você é o rei dos judeus?" "Tu o dizes", respondeu Jesus.

4

Então Pilatos disse aos chefes dos sacerdotes e à multidão: "Não encontro motivo para acusar este homem".

5

Mas eles insistiam: "Ele está subvertendo o povo em toda a Judeia com os seus ensinamentos. Começou na Galileia e chegou até aqui".

6

Ouvindo isso, Pilatos perguntou se Jesus era galileu.

7

Quando ficou sabendo que ele era da jurisdição de Herodes, enviou-o a Herodes, que também estava em Jerusalém naqueles dias.

8

Quando Herodes viu Jesus, ficou muito alegre, porque havia muito tempo queria vê-lo. Pelo que ouvira falar dele, esperava vê-lo realizar algum milagre.

9

Interrogou-o com muitas perguntas, mas Jesus não lhe deu resposta.

10

Os chefes dos sacerdotes e os mestres da lei estavam ali, acusando-o com veemência.

11

Então Herodes e os seus soldados ridicularizaram-no e zombaram dele. Vestindo-o com um manto esplêndido, mandaram-no de volta a Pilatos.

12

Herodes e Pilatos, que até ali eram inimigos, naquele dia tornaram-se amigos.

13

Pilatos reuniu os chefes dos sacerdotes, as autoridades e o povo,

14

dizendo-lhes: "Vocês me trouxeram este homem como alguém que estava incitando o povo à rebelião. Eu o examinei na presença de vocês e não achei nenhuma base para as acusações que fazem contra ele.

15

Nem Herodes, pois ele o mandou de volta para nós. Como podem ver, ele nada fez que mereça a morte.

16

Portanto, eu o castigarei e depois o soltarei".

17

Ele era obrigado a soltar-lhes um preso durante a festa.

18

A uma só voz eles gritaram: "Acaba com ele! Solta-nos Barrabás!"

19

(Barrabás havia sido lançado na prisão por causa de uma insurreição na cidade e por assassinato.)

20

Desejando soltar a Jesus, Pilatos dirigiu-se a eles novamente.

21

Mas eles continuaram gritando: "Crucifica-o! Crucifica-o!"

22

Pela terceira vez ele lhes falou: "Por quê? Que crime este homem cometeu? Não encontrei nele nada digno de morte. Vou mandar castigá-lo e depois o soltarei".

23

Eles, porém, pediam insistentemente, com fortes gritos, que ele fosse crucificado; e a gritaria prevaleceu.

24

Então Pilatos decidiu fazer a vontade deles.

25

Libertou o homem que havia sido lançado na prisão por insurreição e assassinato, aquele que eles haviam pedido, e entregou Jesus à vontade deles.

A crucificação

26

Enquanto o levavam, agarraram Simão de Cirene, que estava chegando do campo, e lhe colocaram a cruz às costas, fazendo-o carregá-la atrás de Jesus.

27

Um grande número de pessoas o seguia, inclusive mulheres que lamentavam e choravam por ele.

28

Jesus voltou-se e disse-lhes: "Filhas de Jerusalém, não chorem por mim; chorem por vocês mesmas e por seus filhos!

29

Pois chegará a hora em que vocês dirão: 'Felizes as estéreis, os ventres que nunca geraram e os seios que nunca amamentaram!'

30

" 'Então dirão às montanhas: "Caiam sobre nós!" e às colinas: "Cubram-nos!" '

31

Pois, se fazem isto com a árvore verde, o que acontecerá quando ela estiver seca?"

32

Dois outros homens, ambos criminosos, também foram levados com ele, para serem executados.

33

Quando chegaram ao lugar chamado Caveira, ali o crucificaram com os criminosos, um à sua direita e o outro à sua esquerda.

34

Jesus disse: "Pai, perdoa-lhes, pois não sabem o que estão fazendo". Então eles dividiram as roupas dele, tirando sortes.

35

O povo ficou observando, e as autoridades o ridicularizavam. "Salvou os outros", diziam; "salve-se a si mesmo, se é o Cristo de Deus, o Escolhido."

36

Os soldados, aproximando-se, também zombavam dele. Oferecendo-lhe vinagre,

37

diziam: "Se você é o rei dos judeus, salve-se a si mesmo".

38

Havia uma inscrição acima dele, que dizia: ESTE É O REI DOS JUDEUS.

39

Um dos criminosos que ali estavam dependurados lançava-lhe insultos: "Você não é o Cristo? Salve-se a si mesmo e a nós!"

40

Mas o outro criminoso o repreendeu, dizendo: "Você não teme a Deus, nem estando sob a mesma sentença?

41

Nós estamos sendo punidos com justiça, porque estamos recebendo o que os nossos atos merecem. Mas este homem não cometeu nenhum mal".

42

Então ele disse: "Jesus, lembra-te de mim quando entrares no teu Reino".

43

Jesus lhe respondeu: "Eu garanto: Hoje você estará comigo no paraíso".

A morte de Jesus

44

Já era quase meio-dia, e trevas cobriram toda a terra até as três horas da tarde;

45

o sol deixara de brilhar. E o véu do santuário rasgou-se ao meio.

46

Jesus bradou em alta voz: "Pai, nas tuas mãos entrego o meu espírito". Tendo dito isso, expirou.

47

O centurião, vendo o que havia acontecido, louvou a Deus, dizendo: "Certamente este homem era justo".

48

E todo o povo que se havia juntado para presenciar o que estava acontecendo, ao ver isso, começou a bater no peito e a afastar-se.

49

Mas todos os que o conheciam, inclusive as mulheres que o haviam seguido desde a Galileia, ficaram de longe, observando essas coisas.

O corpo de Jesus no túmulo

50

Havia um homem chamado José, membro do Conselho, homem bom e justo,

51

que não tinha consentido na decisão e no procedimento dos outros. Ele era da cidade de Arimateia, na Judeia, e esperava o Reino de Deus.

52

Dirigindo-se a Pilatos, pediu o corpo de Jesus.

53

Então, desceu-o, envolveu-o num lençol de linho e o colocou num sepulcro cavado na rocha, no qual ninguém ainda fora colocado.

54

Era o Dia da Preparação, e estava para começar o sábado.

55

As mulheres que haviam acompanhado Jesus desde a Galileia, seguiram José e viram o sepulcro e como o corpo de Jesus fora colocado nele.

56

Em seguida, foram para casa e prepararam perfumes e especiarias aromáticas. E descansaram no sábado, em obediência ao mandamento.




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