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segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Testamento - OAB 2ª Fase - Modelo de Peça Jurídica

 


Testamento - Modelo de Peça Jurídica





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Testamento, Codicilo, Legado


 

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX (CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – QUANDO PROCESSADO NO DISTRITO FEDERAL)

 

 

(espaço 10 a 15 linhas)

 

 

 

Processo número: ...

 

Ofício Cível da XXª Vara Cível

 

 

 

XXXX, inventariante no inventário de bens deixados por XXXX, que tramita por essa Egrégia Vara e Cartório do XXXX Ofício Cível, processo número XXXX, tendo em vista o testamento deixado pelo de cujus, ora juntado aos autos, vem com respeito e acatamento de estilo à presença de Vossa Excelência acrescer às primeiras declarações o que segue:

 

1 – Pelo testamento, o Sr. XXXX, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, RG XXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: XXX, residente e domiciliado na rua XXX, nº XXX, bairro XXX, na cidade de XXXX, Estado de XXXX, foi contemplado com o seguinte bem inventariado:

 

Uma casa situada na rua XXX, nº XXX, bairro XXX, na cidade de XXX, Estado de XXXX, matrícula n° XXXX.

 

2 – Igualmente foi concedido o seguinte legado ao Senhor XXXX, nacionalidade XXXX, estado civil XXXX, profissão XXXX, RG XXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua XXXX, nº XXXX, bairro XXXX, na cidade de XXXX, Estado de XXXX.

 

3 – Beneficiou o testamento a entidade XXXX, com o seguinte codicilo, com supedâneo jurídico no artigo 1.881, do Código Civil: XXXX.

 

4 – Com espeque no artigo 1.744, inciso II, do Código Civil, conforme documentos inclusos, o herdeiro XXXX, foi deserdado, nesse inventário.

 

5 – Foi nomeado testamenteiro o Senhor XXXX, nacionalidade XXXX, estado civil XXXX, profissão XXXX, RG XXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: XXXX, residente e domiciliado na rua XXXX, nº XXX, bairro XXXX, na cidade de XXXX, Estado de XXXX, já integrado nos autos, diante da procuração outorgada ao advogado Dr. XXXX, anexo a este processo;

 

6 – Esclarece, que o conteúdo do epigrafado testamento será inserido nas últimas declarações.

 

Requer a juntada do testamento em anexo, nos autos do inventário.

 

 

 

Nestes termos,

 

Pede deferimento.

 

Local e data.

 

(a) Advogado e número da OAB

 

 





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