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segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Usucapião - Réplica - OAB 2ª Fase - Modelo de Peça Jurídica

 


Usucapião - Réplica - Modelo de Peça Jurídica





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O autor, em réplica, refuta as argumentações do réu, principalmente no que tange a revelia do mesmo, já que aduziu a contestação por negativa geral, mantendo as afirmações deduzidas na petição inicial.

 

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX

 

 

 

 

XXXX e sua esposa XXX., já qualificados nos autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO, que movem contra XXXX e outros, vêm, por seu advogado e procurador infra-firmado, manifestar-se sobre a contestação apresentada pelo Sr XXXX, pelo que a seguir expõe:

 

PRELIMINARMENTE

 

I - DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA

 

O Sr. XXXX e sua esposa XXXX. mantêm a posse mansa pacífica e ininterrupta dentro de um lapso de tempo superior a 20 (vinte) anos, pelo que prescreveu o direito de ação do primitivo titular, e com a qual poderia impedir a aquisição prescritiva.

 

II - DA REVELIA

 

O réu contesta a ação por negação geral, o que não é admissível pelo Código de Processo Civil, face ao disposto no artigo 301, onde estão contidas todas as alegações que deverá produzir, além dos mencionados no artigo 00067.

 

III - DOS FATOS

 

O contestante em momento algum, provou que o autor não preenche os requisitos necessários para requerer usucapião do imóvel descrito na inicial, pois ele próprio reconhece que a posse do autor é mansa, pacífica e ininterrupta e flagrante “animus domini”.

 

"Para gerar usucapião, a posse precisa ser pública e ostensivamente exercida com intenção de dono, para que o silêncio de outrem envolva o reconhecimento do direito do possuidor." (RT 20001/67000).

 

O que é claro, é a negligência do Sr. XXXX, pois tendo o Sr. XXXX lhe outorgado procuração para administrar seu imóvel, o mesmo sequer sabia da posse do Sr. XXXX, e se sabia silenciou, pois nunca manteve qualquer contato com o autor, pois o mínimo que deveria fazer em sua situação e nas condições que diz ter acordado com o autor, seria um contrato de comodato.

 

Carecem de verdade as alegações do contestante, no sentido que o Sr. XXXX lhe pediu para ocupar a casa e o barracão em meados de XXXX, juntando para isso recibos de pagamento de IPTU de XXXX, que nada provam, pois o autor em XXXX já solicitou a ligação de luz perante a Cia XXX em seu nome, conforme se poderá comprovar expedindo ofício à Cia XXXX.

 

Tente o Sr XXXX em razão de sua negligência, se colocar como vítima da má-fé do autor. Ora, Excelência, como alegar má-fé se o autor há mais de 20 (vinte) anos possui o imóvel, construiu benfeitorias, solicitou a ligação de luz junto a Cia XXX, pagou impostos e taxas, manteve sua família ali residindo, tudo publicamente, no mais perfeito “animus domini”, sem nunca ser procurado por alguém, muito menos o Sr. XXX, que ainda alega ter dado ordens e instruções ao autor.

 

"A má-fé não se presume e deve ser provada por quem a alega." (RT 473/5000).

 

IV – DO DIREITO

 

O autor está promovendo a presente ação de Usucapião, dentro dos princípios e formalidades legais, não jogando silenciosamente e às escuras como diz o contestante, preenchendo todos os requisitos e pressupostos necessários para obter o domínio do que já é seu.

 

V – DOS PEDIDOS

 

Face ao exposto, requer a Vossa Excelência:

 

a) Seja julgada procedente a presente ação em todos os seus termos, com a conseqüente declaração de domínio do autor.

 

b) Requer ainda, se Vossa Excelência entender necessário a expedição de ofício à Cia XXX para comprovar a ligação da luz em nome do autor há mais de 20 (vinte) anos.

 

c) Protesta ainda, por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente depoimento pessoal das partes e de novas testemunhas que serão arroladas oportunamente.

 

Nestes termos,

 

Pede deferimento.

 

XXXX, XX de XXXX de XXXX

 

__________________

Advogado OAB/UF





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