.png "English"){kind=small}
Usucapião - Réplica - Modelo de Peça Jurídica
O autor, em
réplica, refuta as argumentações do réu, principalmente no que tange a revelia
do mesmo, já que aduziu a contestação por negativa geral, mantendo as
afirmações deduzidas na petição inicial.
EXCELENTÍSSIMO(A)
SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX
XXXX e sua esposa XXX.,
já qualificados nos autos de AÇÃO DE
USUCAPIÃO, que movem contra XXXX e outros, vêm, por seu advogado e
procurador infra-firmado, manifestar-se sobre a contestação apresentada pelo Sr
XXXX, pelo que a seguir expõe:
PRELIMINARMENTE
I - DA
PRESCRIÇÃO AQUISITIVA
O Sr. XXXX e sua
esposa XXXX. mantêm a posse mansa pacífica e ininterrupta dentro de um lapso de
tempo superior a 20 (vinte) anos, pelo que prescreveu o direito de ação do
primitivo titular, e com a qual poderia impedir a aquisição prescritiva.
II -
DA REVELIA
O réu contesta a
ação por negação geral, o que não é admissível pelo Código de Processo Civil,
face ao disposto no artigo 301, onde estão contidas todas as alegações que deverá
produzir, além dos mencionados no artigo 00067.
III
- DOS FATOS
O contestante em
momento algum, provou que o autor não preenche os requisitos necessários para
requerer usucapião do imóvel descrito na inicial, pois ele próprio reconhece
que a posse do autor é mansa, pacífica e ininterrupta e flagrante “animus
domini”.
"Para gerar
usucapião, a posse precisa ser pública e ostensivamente exercida com intenção
de dono, para que o silêncio de outrem envolva o reconhecimento do direito do
possuidor." (RT 20001/67000).
O que é claro, é a
negligência do Sr. XXXX, pois tendo o Sr. XXXX lhe outorgado procuração para
administrar seu imóvel, o mesmo sequer sabia da posse do Sr. XXXX, e se sabia
silenciou, pois nunca manteve qualquer contato com o autor, pois o mínimo que
deveria fazer em sua situação e nas condições que diz ter acordado com o autor,
seria um contrato de comodato.
Carecem de verdade
as alegações do contestante, no sentido que o Sr. XXXX lhe pediu para ocupar a
casa e o barracão em meados de XXXX, juntando para isso recibos de pagamento de
IPTU de XXXX, que nada provam, pois o autor em XXXX já solicitou a ligação de
luz perante a Cia XXX em seu nome, conforme se poderá comprovar expedindo
ofício à Cia XXXX.
Tente o Sr XXXX em
razão de sua negligência, se colocar como vítima da má-fé do autor. Ora,
Excelência, como alegar má-fé se o autor há mais de 20 (vinte) anos possui o
imóvel, construiu benfeitorias, solicitou a ligação de luz junto a Cia XXX,
pagou impostos e taxas, manteve sua família ali residindo, tudo publicamente,
no mais perfeito “animus domini”, sem nunca ser procurado por alguém, muito
menos o Sr. XXX, que ainda alega ter dado ordens e instruções ao autor.
"A má-fé não
se presume e deve ser provada por quem a alega." (RT 473/5000).
IV – DO DIREITO
O autor está
promovendo a presente ação de Usucapião, dentro dos princípios e formalidades
legais, não jogando silenciosamente e às escuras como diz o contestante,
preenchendo todos os requisitos e pressupostos necessários para obter o domínio
do que já é seu.
V – DOS PEDIDOS
Face ao exposto,
requer a Vossa Excelência:
a) Seja julgada
procedente a presente ação em todos os seus termos, com a conseqüente
declaração de domínio do autor.
b) Requer ainda,
se Vossa Excelência entender necessário a expedição de ofício à Cia XXX para
comprovar a ligação da luz em nome do autor há mais de 20 (vinte) anos.
c) Protesta ainda,
por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente depoimento
pessoal das partes e de novas testemunhas que serão arroladas oportunamente.
Nestes termos,
Pede deferimento.
XXXX, XX de XXXX
de XXXX
__________________
Advogado OAB/UF
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário desempenha um papel fundamental na melhoria contínua e na manutenção deste blog. Que Deus abençoe abundantemente você!