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Reconvenção: Modelo de Peça Jurídica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA [NOME DA VARA] DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA] - [ESTADO]
Processo nº [Número do Processo Principal]
[NOME COMPLETO DO RÉU/RECONVINTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [Número do RG] e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) na [Endereço Completo do Réu], por seu(sua) advogado(a) que esta subscreve, [NOME COMPLETO DO ADVOGADO(A)], OAB/UF [Número da OAB], com escritório profissional na [Endereço Completo do Escritório do Advogado], onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE [TIPO DE AÇÃO PRINCIPAL] que lhe move [NOME COMPLETO DO AUTOR/RECONVINDO], já qualificado(a) nos autos, com fundamento nos artigos 343 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar
RECONVENÇÃO
pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
I. BREVE SÍNTESE DA AÇÃO PRINCIPAL
O Autor ajuizou a presente Ação de [Tipo de Ação Principal] alegando [Resumir brevemente os fatos e o pedido do Autor na ação principal, de forma concisa e objetiva. Exemplo: "o descumprimento de um contrato de compra e venda de imóvel, pleiteando a rescisão contratual e indenização por perdas e danos."].
II. DO CABIMENTO DA RECONVENÇÃO
Conforme se demonstrará, a pretensão aqui deduzida pelo Reconvinte possui conexão com a ação principal e/ou com o fundamento da defesa, nos termos do artigo 343 do Código de Processo Civil, sendo perfeitamente cabível sua apresentação neste momento processual.
III. DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA RECONVENÇÃO
[Neste item, você deve detalhar os fatos que fundamentam a sua pretensão na reconvenção e os dispositivos legais que a amparam. Divida em sub tópicos para melhor organização. Seja claro, conciso e objetivo.
Exemplos de possíveis subtópicos:
III.1. Da Natureza da Relação Jurídica entre as Partes: Descreva a relação que existe entre você e o Autor, se é contratual, extracontratual, etc.
III.2. Dos Fatos que Fundamentam a Pretensão do Reconvinte: Narre os fatos de forma cronológica e detalhada, que dão origem ao seu pedido contra o Autor. Utilize parágrafos para cada ideia principal.
III.3. Do Dano Sofrido / Do Direito Violado: Explique qual foi o prejuízo que você sofreu ou o direito seu que foi violado pelo Autor.
III.4. Da Fundamentação Legal: Cite os artigos de lei, súmulas, jurisprudência e doutrina que dão suporte ao seu pedido. Argumente de forma lógica e persuasiva.
III.5. Da Conexão com a Ação Principal: Explique de que forma a sua pretensão se conecta com a ação principal ou com a defesa. Essa é uma parte crucial para o cabimento da reconvenção.]
IV. DOS PEDIDOS
Diante do exposto, o Reconvinte requer a Vossa Excelência:
a) O recebimento e processamento da presente Reconvenção;
b) A intimação do Reconvinte para, querendo, apresentar contestação à Reconvenção no prazo legal;
c) A produção de todas as provas em direito admitidas, em especial [mencionar as provas que pretende produzir, como: prova documental, testemunhal, pericial, depoimento pessoal do Reconvindo, etc.];
d) Ao final, a total procedência dos pedidos formulados nesta Reconvenção, para [descrever detalhadamente o que você deseja obter com a reconvenção. Seja específico. Exemplos: "condenar o Reconvindo ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ [Valor] e danos morais no valor de R$ [Valor];" ou "declarar a nulidade do contrato X;" ou "condenar o Reconvindo a cumprir a obrigação de fazer Y."].
e) A condenação do Reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, a serem fixados por Vossa Excelência.
V. DO VALOR DA CAUSA
Dá-se à Reconvenção o valor de R$ [Valor da causa da reconvenção. O valor da causa da reconvenção deve corresponder ao valor econômico do benefício pretendido pelo reconvinte].
Termos em que, Pede deferimento.
[Cidade], [Dia] de [Mês] de [Ano].
[Assinatura do Advogado(a)] [Nome Completo do Advogado(a)] OAB/UF [Número da OAB]
Observações Importantes:
Adapte à sua realidade: Este é um modelo genérico. Você precisa preencher os campos entre colchetes [] e adaptar todo o conteúdo, principalmente os fatos e fundamentos jurídicos, à sua situação específica.
Pesquisa Jurídica: Antes de redigir sua reconvenção, faça uma pesquisa jurídica aprofundada sobre o tema do seu caso. Consulte a legislação pertinente, a jurisprudência (decisões de tribunais) e a doutrina (estudos de juristas).
Prazo: Fique atento ao prazo para apresentar a reconvenção, que geralmente ocorre no prazo da contestação.
Documentos: Junte todos os documentos que comprovam suas alegações.
Petite o que é justo: Peça apenas o que você tem direito e pode provar.
Conexão: A conexão entre a reconvenção e a ação principal ou a defesa é um requisito fundamental para o cabimento. Certifique-se de que sua pretensão preenche esse requisito.
Consulte um advogado: É fundamental que você procure um advogado para auxiliá-lo na elaboração e apresentação da reconvenção. Somente um profissional poderá analisar seu caso em detalhes e garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
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