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quinta-feira, 4 de maio de 2023

Esboço de Partilha - Modelo de Peça Jurídica

 


Esboço de Partilha - Modelo de Peça Jurídica





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MODELO DE ESBOÇO DE PARTILHA

 

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE XXXX

 

 

Processo nº XXXX

 

 

 

XXXX (nome dos herdeiros), por seu advogado infra-assinado, nos autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de XXXX,vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, oferecer o presente:

 

ESBOÇO DE PARTILHA

 

como segue:

 

I - DOS BENS

 

O “de cujus" deixou os seguintes bens no valor de R$ XXX,00 (XXX reais).

 

O "de cujus" deixou um saldo de R$ XXX,00 (XXX reais), no banco XXXX, conta nº XXXX.

 

O "de cujus" deixou um veículo marca XXXX, modelo XXXX, ano XXXX, cor XXXX, placas XXXX,  no valor de R$ XXX,00 (XXX reais).

VALOR TOTAL DOS BENS DECLARADOS: R$ XXX,00 (XXX reais).

VALOR TOTAL DA MEAÇÃO: R$ XXX,00 (XXX reais).

QUINHÃO DOS HERDEIROS: R$ XXX,00 (XXX reais).

 

II - DOS PAGAMENTOS

 

a) Pagamento à víuva-meeira XXXX, da sua respectiva meação, num total de R$ XXX,00 (XXX reais) os seguintes bens XXXX.

 

b) Pagamento ao herdeiro XXXX, de sua respectiva legítima, num valor total de R$ XXX,00 (XXX reais), os seguintes bens XXXX.

 

c) Pagamento ao herdeiro XXXX, de sua respectiva legítima, num valor total de R$ XXX,00 (XXX reais), os seguintes bens XXXX.

 

III – DO PEDIDO

 

A vista do exposto, cumpridas as formalidades legais, estando os impostos solvidos na forma legal, com as inclusas certidões negativas, requerem os suplicantes, se digne Vossa Excelência, HOMOLOGAR por r. sentença a respectiva partilha, determinando-se, após o trânsito em julgado de tal sentença, a expedição dos competentes formais.

 

Nestes Termos,

 

Pedem deferimento.

 

(local e data)

 

(assinatura e n.º da OAB do advogado)

 

 



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