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Esboço de Partilha - Modelo de Peça Jurídica
MODELO DE ESBOÇO DE
PARTILHA
EXCELENTISSIMO(A)
SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE XXXX
Processo nº
XXXX
XXXX (nome dos herdeiros), por seu advogado
infra-assinado, nos autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de
XXXX,vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo
1.022, do Código de Processo Civil, oferecer o presente:
ESBOÇO DE PARTILHA
como segue:
I - DOS
BENS
O “de cujus" deixou os seguintes bens no valor de R$
XXX,00 (XXX reais).
O "de cujus" deixou um saldo de R$ XXX,00
(XXX reais), no banco XXXX, conta nº XXXX.
O "de cujus" deixou um veículo marca
XXXX, modelo XXXX, ano XXXX, cor XXXX, placas XXXX, no valor de R$ XXX,00 (XXX reais).
VALOR TOTAL DOS BENS DECLARADOS: R$ XXX,00
(XXX reais).
VALOR TOTAL DA MEAÇÃO: R$ XXX,00 (XXX
reais).
QUINHÃO DOS HERDEIROS: R$ XXX,00 (XXX
reais).
II - DOS PAGAMENTOS
a) Pagamento à víuva-meeira XXXX, da sua respectiva
meação, num total de R$ XXX,00 (XXX reais) os seguintes bens XXXX.
b) Pagamento ao herdeiro XXXX, de sua respectiva
legítima, num valor total de R$ XXX,00 (XXX reais), os seguintes bens XXXX.
c) Pagamento ao herdeiro XXXX, de sua respectiva
legítima, num valor total de R$ XXX,00 (XXX reais), os seguintes bens XXXX.
III – DO PEDIDO
A vista do exposto, cumpridas as
formalidades legais, estando os impostos solvidos na forma legal, com as
inclusas certidões negativas, requerem os suplicantes, se digne Vossa Excelência,
HOMOLOGAR por r. sentença a respectiva partilha, determinando-se, após o
trânsito em julgado de tal sentença, a expedição dos competentes formais.
Nestes Termos,
Pedem deferimento.
(local e data)
(assinatura e n.º da OAB do advogado)
