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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Minuta de Testamento - Modelo de Peça Jurídica

 


Minuta de Testamento - Modelo de Peça Jurídica




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Minuta de Testamento

 

 

 

Eu, XXXX, nacionalidade XXXX, estado civil XXXX, profissão XXXX, RG XXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: XXX, residente e domiciliado na rua XXXX, nº XXXX., bairro XXXX na cidade de XXXX, Estado de XXXX, com idade de XXXX anos, achando-me em pleno gozo de minhas faculdades mentais, intelectivas e discernimento, resolvi fazer meu testamento, como efetivamente o faço, sendo por mim elaborado e escrito, em presença das testemunhas que também o subscrevem, declarando que meus pais chamavam-se XXXX e XXXX; nasci na cidade de XXXX, Estado de XXXX, na data de XX/XXXX/XXXX; sou casado pelo regime XXXX; com XXXX; casamento realizado na data de XX/XXXX/XXXX; possuindo os seguintes filhos legítimos: a) XXXX, b) XXXX, c) XXXX. Com supedâneo jurídico nos termos dos artigos 735 e seguintes, dos artigos 610 e seguintes, do Código de Processo Civil Brasileiro, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, artigos 26, 28, 1.801, 1.857 e seguintes, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

É minha última vontade que, com minha morte, reservada a meação de minha esposa e a parte indisponível de meus filhos, deixo a parte disponível aos meus sobrinhos (ou a quem deseja deixar testamento) XXXX e XXXX, esclarecendo que, falecendo algum deles antes de mim, sua parte será revertida aos sobreviventes.

Nomeio testamenteiro deste, o Dr. XXXX, advogado, estado civil XXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, OAB Nº XXX/UF, endereço eletrônico: XXXX, residente e domiciliado na rua XXXX, n° XXX, bairro XXXX, na cidade de XXXX, Estado de XXXX; deixo finalmente, ao MM.(a) Juiz(a) de Direito, competente para meu inventário, a incumbência de fixar prêmio ao testamenteiro.

Nada mais a declarar.

 

 

Local e data.

 

 

(a)  Testador e testemunhas.

 

____________________________

Testador – Advogado

OAB/ UF

 

___________________________

Testemunha (1)

 

___________________________

Testemunha (2)

 





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