Pedido de Graça - Ao Presidente da República - OAB 2ª Fase - Modelo de Peça Jurídica 2

Pedido de Graça - Ao Presidente da República - OAB 2ª Fase - Modelo de Peça Jurídica 2

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

 

(espaço 10 a 15 linhas)

 

Nome completo do Condenado, nacionalidade, profissão, estado civil, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado nO endereço completo, preso e recolhido na especificar estabelecimento penitenciário, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com fulcro no artigo 734 do Código de Processo Penal, requerer pelas seguintes razões expostas, a:

 

CONCESSÃO DE GRAÇA

 

O Requerente foi condenado a nº XX anos de reclusão/detenção, pena esta imposta na sentença proferida pelo MM. JuIz(a) da nº XX Vara Criminal da Comarca de especificar, pela prática do crime de especificar.

Ressalta-se que o Postulante já cumpriu nº XX anos de prisão, sendo que possui boa conduta carcerária e nunca cometeu falta grave.

Ocorre que o Requerente cometeu o crime justificadamente, pois explicar as razões e justificativas que levaram o condenado a cometer o crime.

Ante o exposto, requer digne-se Vossa Excelência a conceder, acreditando no seu poder de clemência, a graça em favor do Requerente.

 

 

Nesses Termos,

Pede e Espera Deferimento.

Cidade, ......... de ................... de 20XX

Nome do(a) advogado(a)

OAB/UF

 

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@profjuliomartins

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