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domingo, 22 de setembro de 2024

O Direito: Entre a Ordem e a Justiça

 


O Direito: Entre a Ordem e a Justiça





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O Direito: Entre a Ordem e a Justiça

O Direito, em sua essência, é um sistema de normas que visa ordenar as relações sociais, estabelecendo direitos e obrigações para os indivíduos. Ele se manifesta como um conjunto de regras coercitivas, impostas pelo Estado, que visam garantir a paz social e a convivência harmônica.

Para além da mera ordenação, o Direito busca a justiça, norteando-se por princípios como igualdade, liberdade e fraternidade. Através da lei, ele busca proteger os mais vulneráveis e promover o bem-estar coletivo.

Distinguindo-se da moral, o Direito se caracteriza por sua objetividade e coercibilidade. As normas jurídicas são claras, públicas e de aplicação obrigatória, podendo ser impostas pelo Estado através de sanções. Já a moral, por sua vez, reside no âmbito individual, guiando-se por valores e princípios subjetivos.

Em resumo, o Direito se diferencia da moral por:

  • Objetividade: As normas jurídicas são claras e públicas. Já os princípios morais podem ser subjetivos e variar de acordo com a cultura e o indivíduo.

  • Coercibilidade: O Estado pode impor o cumprimento das normas jurídicas através de sanções. As normas morais, por outro lado, não possuem essa característica.

  • Exterioridade: O Direito regula as relações entre os indivíduos na sociedade. A moral se aplica ao âmbito individual.

Em conjunto, o Direito e a moral formam pilares essenciais para a construção de uma sociedade justa e harmônica.

Para aprofundar seus conhecimentos:




MARTINS, Julio Cesar. O Direito: Entre a Ordem e a Justiça. 2024. Disponível em: https://www.profjuliomartins.com/ Acesso em: XX de XXXX de XXXX.

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