Visite nossa Página no JUSBRASIL

Site Jurídico

sexta-feira, 12 de agosto de 2022

DIREITO CIVIL - TUTELA DE MENOR - MODELO DE PEÇA JURÍDICA

 

DIREITO CIVIL - TUTELA DE MENOR - MODELO DE PEÇA JURÍDICA







TUTELA DE MENOR, O menor é filho de pai desconhecido e de mãe falecida. Está sob a guarda de seus avós maternos, que agora requerem a tutela.

====================================================


EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A)) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE... (DA CIRCUNCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - NO CASO DO DISTRITO FEDERAL)


(ESPAÇO 10 A 15 LINHAS)

....................................................... (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., e sua esposa .................... (qualificação), através de seu procurador e advogado adiante assinado, vinculado ao Escritório ...., sito na Rua .... nº ...., vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 406, I e 409, I, do Código Civil, requerer:


TUTELA DE MENOR,


pelos motivos de fato e direito que passa a aduzir:


I - Os requerentes são avós maternos do menor ...., nascido no dia .../.../..., conforme certidão de nascimento em anexo (doc. nº ....), agora com .... anos de idade.


II - O menor supracitado é filho de pai desconhecido e de ...., falecida na data de .../.../..., conforme certidão de óbito inclusa (doc. nº ....).


III - Em consequência deste fato, o menor encontra-se em companhia dos requerentes, os quais já possuem a sua guarda. (doc. nº ....).


IV - Diante do exposto, com fundamento nos dispositivos legais supracitados, requer a Vossa Excelência:


a) Deferir tutela do menor;


b) Intimação do Digníssimo Representante do Ministério Público, conforme o art. 82, inc. I do Código de Processo Civil;


c) Por serem os requerentes pessoas carentes, na acepção da palavra, requer-se o benefício da Justiça Gratuita, de acordo com o art. 1º da Lei nº 7.510/86 (doc. ....);


d) Protestam os requerentes por todos os meios de prova em direito admitidos.


Dá-se à causa, para efeitos fiscais, o valor de R$ .... (....).


...., .... de .... de ....


...................

Advogado OAB/...



====================================================




Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seu comentário desempenha um papel fundamental na melhoria contínua e na manutenção deste blog. Que Deus abençoe abundantemente você!

Visite Nossa Loja Parceira do Magazine Luiza - Click na Imagem

Mensagens de Bom Dia com Deus - Good morning messages with God - ¡Mensajes de buenos días con Dios

Bom Dia com Deus

Canal Luisa Criativa

Semeando Jesus

Aprenda a Fazer Crochê