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Habeas Corpus em Homicídio Doloso -
Modelo de Peça Jurídica
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA
COMARCA (CIRCUNSCRIÇÃO JUIDICIÁRIA SE FOR NO DISTRITO FEDERAL) DE ……………………
(espaço
10 linhas)
_____________________
( qualificação ), advogado, com escritório na cidade de ______, na rua, vem,
respeitosamente, perante esse Egrégio Tribunal, impetrar uma ordem de “habeas
corpus” a favor de ______, (qualificação ), pelas seguintes razões e
fundamentos:
No
dia _______ de _________ do corrente ano, às ______ horas, o impetrante foi
autuado em flagrante pela prática de Homicídio doloso, contra
__________________ ( Inquérito Policial n.º _________ ).
Em
______ de, foi requerido o Relaxamento de sua Prisão em Flagrante, no qual, o
Ilustre Membro Público, assim afirma: “os autos estão muito mal instruídos, de
modo que, no estado em que se apresentam, não ensejam imediato oferecimento da
denúncia. Assim, tendo em vista que há um indiciado preso e considerando a
necessidade imprescindível de se apurar melhor os fatos e a participação de
todos os envolvidos, requeiro seja concedido ao acusado ________________, o
benefício da liberdade provisória, nos termos do parágrafo único do art. 310 do
Código de Processo Penal.”.
Em
seguida, o Ilustre Membro do Ministério Público, requereu que os autos fossem
remetidos a origem, para que a autoridade tomasse as providências constantes
dos itens números. _______ ao _______ da cota em anexo.
Na
mesma cota, o Ministério Público diz que caso o Meritíssimo Juiz entendesse que
a situação retratada nos autos não ensejasse a aplicação do dispositivo no
parágrafo único do art. 310 do Código Processo Penal, caso a presença do réu em
liberdade seja inconveniente para a instrução, requereu o relaxamento do
flagrante e, com fundamento nos artigos 311 e 312 do Código Processo Penal,
requereu a decretação da prisão preventiva do réu ____, a qual, foi mantida
pelo Meritíssimo Juiz, mas, ressaltava que a mantinha em decorrência da
gravidade do fato e das condições do indiciado _________, que é solteiro e nada
possui a retê-lo no distrito da culpa, do qual poderá afastar-se para romper a
normalidade da instrução e escapar à aplicação da lei penal_
É
inegável estar ele sofrendo constrangimento ilegal, pois, o mesmo é primário,
de bons antecedentes e não constando no depoimento das testemunhas ouvidas no
auto de flagrante, nenhuma prova concreta de que o impetrante seja autor do
delito, pois, o mesmo é bastante confuso, nem mesmo dando condições ao
Ministério Público para o oferecimento da denúncia.
Ademais, os nossos Tribunais têm entendido que:
* Neste ponto insira citação jurisprudencial _
Ante
o exposto, não havendo justa causa para que o impetrante permaneça preso,
espera que essa Colenda Câmara, após o pedido de informações, se julgar
necessárias, haja por bem mandar expedir a favor do impetrante a ordem que ora
se impetra, para a sua imediata soltura, pois, a circunstância de que o mesmo
poderá afastar-se para romper a normalidade da instrução criminal e escapar a
aplicação da lei penal, é puramente presumida.
Termos
em que, pede deferimento.
(
Local e data )
(
Nome – OAB – Assinatura do advogado )
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