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Previdência Social, Assistência Social e Saúde dos Vulneráveis no Brasil: Uma Trajetória Histórica (1828-2024)
Previdência Social,
Assistência Social e Saúde dos Vulneráveis no Brasil: Uma Trajetória Histórica
(1828-2024)
Introdução
Este artigo traça a evolução
da Previdência Social, Assistência Social e Saúde no Brasil, com foco na
proteção dos grupos mais vulneráveis da população, desde o Império até os dias
atuais. Abordaremos as políticas públicas implementadas em cada período histórico,
seus impactos e desafios, com base em autores renomados como Jessé de Souza,
Carlos Nelson Coutinho e Armando Castelar Pinheiro.
1. Primórdios da Proteção
Social (1828-1930)
O período imperial foi marcado
pela incipiente proteção social, com ações pontuais de cunho assistencialista,
como as Santas Casas de Misericórdia. A Lei das Caixas Econômicas (1828)
representou um marco inicial na Previdência Social, mas atendia apenas a um
público restrito.
2. A Era Vargas e a
Consolidação da Seguridade Social (1930-1988)
Na Era Vargas, a Previdência
Social expandiu-se significativamente, com a criação do Instituto de
Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) em 1934. A partir da década de
1960, o sistema previdenciário se universalizou, incorporando novos segmentos
sociais.
3. A Constituição Federal de
1988 e a Seguridade Social Ampliada
A Constituição Federal de 1988
consagrou a Seguridade Social como um direito fundamental, composta por
Previdência Social, Assistência Social e Saúde. A partir de então, a
Assistência Social passou a ter um papel mais proativo na proteção dos grupos
vulneráveis, com a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em
2004.
4. Desafios Atuais e
Perspectivas para o Futuro
Apesar dos avanços
conquistados, ainda há desafios a serem superados, como a desigualdade no
acesso à Previdência Social, a fragilidade da rede de proteção social e a
insuficiência de recursos para financiar a saúde pública.
5. Considerações Finais
A trajetória da Previdência
Social, Assistência Social e Saúde no Brasil revela um processo de constante
evolução, com avanços e desafios. A luta por uma proteção social universal e de
qualidade para os grupos mais vulneráveis é uma tarefa que exige o compromisso
de toda a sociedade.
Referências Bibliográficas:
SOUZA, Jessé de. A elite do
atraso: da escravidão à globalização. Editora Record, 2017.
COUTINHO, Carlos Nelson. O
Brasil no Século XX. Editora Zahar, 2001.
PINHEIRO, Armando Castelar. A
Seguridade Social no Brasil: Origens, Evolução e Desafios. Editora Cortez,
2014.
Sugestões para aprofundamento:
Ministério da Cidadania: https://www.gov.br/cidadania/pt-br
Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE): https://www.ibge.gov.br/
DataSUS: https://datasus.saude.gov.br/
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