Direito na Filosofia Grega - Quarta parte

Direito na Filosofia Grega - Quarta parte

Dando continuidade, iremos abordar sobre Platão e Aristóteles.

Platão

A vida de Platão foi dividida em três fases:

1ª FASE: Socrática ou da Juventude. Principal obra - “Protágoras”

Platão usa muitos pensamentos de Sócrates. Essa fase classifica a justiça de maneira latíssimo senso.

2ª FASE: É a fase média. (Usa Sócrates como porta-voz da sua doutrina). Principal obra – “A República”

A justiça é classificada como lato senso.

3ª FASE: É a fase de Maturidade. Platão usa mais suas idéias. Principal obra - “As Leis”

A justiça é classificada como Estrito senso

.

Vamos especificar mais sobre as obras de Platão.

v A obra Protágoras da primeira fase aborda sobre as virtudes cardinais (quatro virtudes).

1 – Justiça

2 – Sabedoria

3 – Coragem

4- Temperança (É o controle dos apetites do corpo e da alma)

Obs.: Coragem é diferente de Audácia

Coragem – É quando sabemos o risco que corremos (está ligada a Sabedoria)

Audácia – É quando não sabemos o risco que corremos

Na obra Protágoras se diz que essas virtudes são inseparáveis, ou seja, quem tem uma tem todas.

v A obra A República da segunda fase vem como resposta à separação das virtudes proposta por Protágoras.

ü    Uma coisa interessante é que Platão já dizia que homens e mulheres eram iguais, falava que a educação era algo muito importante para o desenvolvimento da sociedade.

Platão propõe um modelo de cidade justa, chamado Modelo Meritocrata.

O modelo Meritocrata era uma organização social com papéis divididos em que se dizia: Que a partir de provas, avaliações, a cada sete anos, nós vamos revelando os papéis de cada pessoa. Cada uma das pessoas nessa relação será revelada...

·        Homens de bronze - Os produtores (pessoas que possuem a virtude temperança)

·        Homens de Prata - Os guardas (Pessoas que possuem duas virtudes, coragem e temperança)

·        Homens de ouro - Os governantes (São os sábios, corajosos e são temperantes)

“A Justiça consiste em cada um exercer o seu papel”.

Sendo um bom Governante um bom guarda e um bom produtor... E essas pessoas se submetem a avaliação que todos se submeteram.

 Para Platão e Kant - A igualdade não está no ponto de chegada, mas no ponto de partida.

Platão é absolutamente contrário as pessoas que fazem artes. Para ele quem faz artes deve ser apenas o governante. Porque a arte está ligada ao saber.

Conhecimento x Opinião

O conhecimento - Sempre vai ser verdadeiro 100% (papel do jurista)

A opinião - Pode ser verdadeira ou falsa

Platão vai a Sicilia siracusa e com a obra a República tenta aplicar seu método. O governante pergunta quem vai governar? Platão diz que seria o filósofo. O governante fica angustiado e diz: E se eu não for o filósofo?

Com isso Platão foi escravizado e comprado por um grande amigo admirador seu que o libertou. Com isso Platão volta a escrever.

Platão percebe que a obra A República repousava muito mais no campo da alma do que no campo do corpo. É assim que ele ver a necessidade de fazer um rebaixamento teórico de sua obra.

Aristóteles

Aristóteles escreveu sobre diversos assuntos. Discípulo de Platão, mas logo rompeu com este por apresentar a sua própria doutrina.

“Platão parte da ideia para a realidade e Aristóteles parte da realidade para a ideia”

Aristóteles escreve vários livros sobre Ética. A ética “Nicômacos”(está muito ligado ao Direito)

Esse livro conta a história de Nicômacos, filho de Aristóteles. Na qual, tratava-se das aulas em que Aristóteles lecionava ao seu filho a como se tornar uma pessoa ética.

Aristóteles diz: Uma pessoa é feliz, quando pratica habitualmente atos éticos, a fim de se alcançar a eudaimonia (Felicidade).  

- A bipartição da alma

Aristóteles fala que alma é dividida em duas virtudes ou excelências.

Duas virtudes (ou Excelências):

- Moral         É mais ligada ao sentimento. É saber controlar os apetites da minha alma (temperança).

- Intelectual         Está ligado a razão.

Para Aristóteles “A justiça é a virtude mais completa”

O bom juiz de Direito é aquele que conhece a realidade social. Devendo também ter experiências de vida.

Obs. Quando ele diz experiência de vida, não é necessariamente ser uma pessoa com mais idade, mas aquela pessoa que é experiente em conhecer as realidades da vida.

Tipos de justiça para Aristóteles

Justiça em sentido geral (É aquela que toca a Excelência e a deficiência moral em seu todo com relação ao próximo.

Justiça no sentido geral se divide em:

Estrito  - Distributiva ou Condecorativa

             Corretiva ou Comutativa  - Voluntária ou Involuntária

Política - Legal ou Material

Social

Doméstica

Vamos falar mais detalhadamente sobre cada um desse sentido da justiça.

Estrito - Distributiva (O indivíduo recebe alguma gratificação da Polis por ter agido de alguma maneira)

             - Corretiva voluntária (Vontade das partes. É o direito privado)

             - Corretiva involuntária (É ligada mais a força. É o direito público)

Política - Legal (É o direito particular, levando em consideração cada ramificação)

              - Natural (É o direito universal)

Doméstica - (É a justiça que você tem para com seu escravo) - Obs.: Aristóteles via a escravidão como algo natural.

Justiça Social - (Está ligado à equidade. O juiz estabelece a pena proporcional ao delito, para restabelecer a paz social (Justiça aritmética).

Aristóteles diz que para diminuir as desigualdades é preciso usar da discriminação. 

“Tratar desigualmente os desiguais, na medida da sua desigualdade” (Aristóteles)

Fonte de referência, estudos e pesquisa:

http://alinegois.blogspot.com/2012/07/direito-na-filosofia-grega-quarta-parte.html

https://www.profjuliomartins.com