Projetos para Criação de Novos Estados Tramitam no Congresso

 

Projetos para Criação de Novos Estados Tramitam no Congresso

O Senado pode ter este ano a reabertura de uma discussão que frequentemente sai e retorna à pauta do Congresso: a criação de novos estados. A CCJ da Casa considera votar uma proposta do ex-senador Siqueira Campos (DEM-TO) que determina a realização de um plebiscito para ouvir a população do Pará sobre a criação do estado do Tapajós, que seria constituído por 23 municípios que hoje estão em território paraense.

O relator da proposta, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) vê viabilidade no estado do Tapajós. Para o senador, a região tem tradição produtora de minérios e no agronegócio, e atualmente recebe menos do governo paraense do que arrecada. Ele também menciona que a mobilização local por autonomia é antiga. 

O debate sobre a criação de novos estados no Congresso costuma ser centrado em duas principais correntes de opinião. Uma é a de que estados como o Pará são grandes demais e que, por isso, há regiões que são abandonadas pelo poder central. Defensores dessa ótica costumam citar o Tocantins, que se desmembrou de Goiás em 1988, e o Mato Grosso do Sul, autônomo desde 1979, como exemplos do sucesso que as separações podem criar. Ambos os estados passaram a contar com mais recursos e puderam desenvolver ações típicas de governos estaduais, como a fundação de universidades.

Já a outra linha de pensamento é a de que novos estados representariam necessariamente novos governadores, vice-governadores, deputados e toda a estrutura que caracteriza um governo estadual. A abordagem é a de que se trata de um processo que cria muitas despesas e traz poucos resultados efetivos. O jogo político é também abordado: opositores mencionam um desequilíbrio de forças no Senado, já que a Região Norte passaria a contar com mais três senadores, mesmo tendo uma população menor do que a do estado de São Paulo.

➡️ LEIA a matéria completa de Olavo Soares: https://bit.ly/34mqpmL (o link clicável está na descrição do perfil da #GazetadoPovo).

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🖌️ Infografia: Cristiano Alves, da @infografiagp

@gazetadopovo