terça-feira, 8 de outubro de 2024

Res Furtiva: Uma Explicação Simples

 




Res Furtiva: Uma Explicação Simples





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Res Furtiva: Uma Explicação Simples

Res furtiva é um termo jurídico de origem latina que, traduzido literalmente, significa "coisa furtada". Em termos mais simples, é qualquer objeto que foi subtraído de alguém sem o seu consentimento.

Por que é importante conhecer esse termo?

  • Direito Penal: A res furtiva é central na caracterização de crimes como furto, roubo e receptação. A identificação e recuperação da coisa furtada são cruciais para a investigação e o processo judicial.
  • Direito Civil: A res furtiva pode ser objeto de ações de indenização ou de restituição. A vítima do furto pode buscar a recuperação do bem ou uma compensação financeira pelo prejuízo sofrido.

Exemplos de res furtiva:

  • Um celular roubado na rua.
  • Um carro furtado de uma garagem.
  • Joias subtraídas de uma casa durante um assalto.

Em resumo:

Ao entender o conceito de res furtiva, compreendemos melhor os crimes contra o patrimônio e as medidas legais que podem ser tomadas para proteger os direitos das vítimas.


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MARTINS, Julio Cesar. Res Furtiva: Uma Explicação Simples. 2024. Disponível em: https://www.profjuliomartins.com/ Acesso em: XX de XXXX de XXXX.

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