Pedido de Graça - Ao Presidente da República - OAB 2ª Fase - Modelo de Peça Jurídica 2

Pedido de Graça - Ao Presidente da República - OAB 2ª Fase - Modelo de Peça Jurídica 2

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

 

(espaço 10 a 15 linhas)

 

Nome completo do Condenado, nacionalidade, profissão, estado civil, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado nO endereço completo, preso e recolhido na especificar estabelecimento penitenciário, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com fulcro no artigo 734 do Código de Processo Penal, requerer pelas seguintes razões expostas, a:

 

CONCESSÃO DE GRAÇA

 

O Requerente foi condenado a nº XX anos de reclusão/detenção, pena esta imposta na sentença proferida pelo MM. JuIz(a) da nº XX Vara Criminal da Comarca de especificar, pela prática do crime de especificar.

Ressalta-se que o Postulante já cumpriu nº XX anos de prisão, sendo que possui boa conduta carcerária e nunca cometeu falta grave.

Ocorre que o Requerente cometeu o crime justificadamente, pois explicar as razões e justificativas que levaram o condenado a cometer o crime.

Ante o exposto, requer digne-se Vossa Excelência a conceder, acreditando no seu poder de clemência, a graça em favor do Requerente.

 

 

Nesses Termos,

Pede e Espera Deferimento.

Cidade, ......... de ................... de 20XX

Nome do(a) advogado(a)

OAB/UF

 

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Isaías - Capítulo 56

Isaías - Capítulo 56

Versículos de Isaías 56 do livro de Isaías da Bíblia.

Outros são chamados à salvação

1

Assim diz o Senhor: "Mantenham a justiça e pratiquem o que é direito, pois a minha salvação está perto, e logo será revelada a minha retidão.

2

Feliz aquele que age assim, o homem que nisso permanece firme, observando o sábado para não profaná-lo, e vigiando sua mão para não cometer nenhum mal".

3

Que nenhum estrangeiro que se disponha a unir-se ao Senhor venha a dizer: "É certo que o Senhor me excluirá do seu povo". E que nenhum eunuco se queixe: "Não passo de uma árvore seca".

4

Pois assim diz o Senhor: "Aos eunucos que guardarem os meus sábados, que escolherem o que me agrada e se apegarem à minha aliança,

5

a eles darei, dentro de meu templo e dos seus muros, um memorial e um nome melhor do que filhos e filhas, um nome eterno, que não será eliminado.

6

E os estrangeiros que se unirem ao Senhor para servi-lo, para amarem o nome do Senhor e prestar-lhe culto, todos os que guardarem o sábado deixando de profaná-lo, e que se apegarem à minha aliança,

7

esses eu trarei ao meu santo monte e lhes darei alegria em minha casa de oração. Seus holocaustos e demais sacrifícios serão aceitos em meu altar; pois a minha casa será chamada casa de oração para todos os povos".

8

Palavra do Soberano, do Senhor, daquele que reúne os exilados de Israel: "Reunirei ainda outros àqueles que já foram reunidos".

A acusação contra os chefes do povo

9

Venham todos vocês, animais do campo; todos vocês, animais da floresta, venham comer!

10

As sentinelas de Israel estão cegas e não têm conhecimento; todas elas são como cães mudos, incapazes de latir. Deitam-se e sonham; só querem dormir.

11

São cães devoradores, insaciáveis. São pastores sem entendimento; todos seguem seu próprio caminho, cada um procura vantagem própria.

12

"Venham", cada um grita, "tragam-me vinho!  Bebamos nossa dose de bebida fermentada, que amanhã será como hoje, e até muito melhor!" 

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