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Questões de Prova de Direito Processual Penal
Fonte: Google Imagens
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Questão 1
A comunicação do recebimento da denúncia ou queixa ao acusado é feita:
(A) por meio de mandado de prisão.
(B) por meio de mandado de citação.
(C) por meio de ofício.
(D) por meio de telegrama.
Resposta: (B) Art. 396 do CPP
Questão 2
A audiência de instrução e julgamento é a fase processual em que:
(A) são produzidas as provas.
(B) são apresentadas as alegações finais.
(C) é proferida a sentença.
(D) é proferida a decisão interlocutória.
Resposta: (A) Art. 400 do CPP
Questão 3
O prazo de prisão preventiva é:
(A) de 10 dias.
(B) de 30 dias.
(C) de 60 dias.
(D) de 90 dias.
Resposta: (C) Art. 312 do CPP
Questão 4
O prazo de prisão temporária é:
(A) de 5 dias.
(B) de 10 dias.
(C) de 30 dias.
(D) de 60 dias.
Resposta: (A) Art. 260 do CPP
Questão 5
A representação é o instrumento por meio do qual:
(A) o Ministério Público requer a instauração de inquérito policial.
(B) o ofendido requer a instauração de inquérito policial.
(C) o ofendido requer a instauração de ação penal.
(D) o Ministério Público requer a instauração de ação penal.
Resposta: (A) Art. 5º do CPP
Questão 6
O inquérito policial é:
(A) uma ação penal.
(B) um procedimento administrativo.
(C) um procedimento judicial.
(D) um procedimento extrajudicial.
Resposta: (B) Art. 4º do CPP
Questão 7
A delação premiada é:
(A) um benefício concedido ao acusado que colaborar com as investigações.
(B) um benefício concedido ao acusado que colaborar com a justiça. (C) um benefício concedido ao acusado que colaborar com a defesa. (D) um benefício concedido ao acusado que colaborar com
a acusação.
Resposta: (A) Art. 159 do CPP
Questão 8
A prisão em flagrante é:
(A) a prisão do acusado que cometeu um crime em flagrante delito. (B) a prisão do acusado que cometeu um crime após ser condenado. (C) a prisão do acusado que cometeu um crime após ser absolvido. (D) a prisão do acusado que cometeu um crime após ser beneficiado
com um habeas corpus.
Resposta: (A) Art. 301 do CPP
Questão 9
O habeas corpus é:
(A) um remédio constitucional que visa garantir a liberdade de locomoção.
(B) um remédio constitucional que visa garantir a liberdade de expressão.
(C) um remédio constitucional que visa garantir a liberdade de associação.
(D) um remédio constitucional que visa garantir a liberdade de crença.
Resposta: (A) Art. 5º, LXVIII da Constituição Federal
Questão 10
O juiz é:
(A) o órgão do Poder Executivo responsável pela aplicação da lei.
(B) o órgão do Poder Legislativo responsável pela aplicação da lei. (C) o órgão do Poder Judiciário responsável pela aplicação da lei.
(D) o órgão do Poder Legislativo responsável pela fiscalização do Poder Judiciário.
Resposta: (C) Art. 92 da Constituição Federal
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