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Linha do Tempo do Processo Penal Brasileiro
A linha do tempo do processo penal brasileiro pode ser dividida em duas fases principais: a fase de conhecimento e a fase de execução.
Fase de conhecimento
A fase de conhecimento é a etapa inicial do processo penal, na qual o juiz irá verificar se existem indícios suficientes para que o réu seja submetido a um julgamento.
Linha do Tempo do Processo Penal brasileiro fase de conhecimento
Os atos processuais que compõem a fase de conhecimento são:
- Oferecimento da denúncia ou queixa: é o ato processual pelo qual o Ministério Público ou o querelante (pessoa que sofreu o dano causado pelo crime) acusa o réu de ter cometido um crime.
- Recebimento da denúncia ou queixa: é o ato processual pelo qual o juiz determina o início do processo penal.
- Defesa prévia: é o ato processual pelo qual o réu apresenta sua defesa, contestando os fatos narrados na denúncia ou queixa.
- Produção de provas: é o conjunto de atos processuais destinados a reunir elementos de convicção para o juiz decidir o caso.
- Audiência de instrução e julgamento: é a audiência na qual o juiz ouvirá as testemunhas, interrogará o réu e analisará as provas produzidas.
- Prolação da sentença: é o ato processual pelo qual o juiz decide o caso, declarando o réu inocente ou culpado.
Fase de execução
A fase de execução é a etapa do processo penal na qual o réu é punido pelo crime que cometeu.
Linha do Tempo do Processo Penal brasileiro fase de execução
- Cumprimento da sentença: é o ato processual pelo qual o réu é punido pelo crime que cometeu.
- Progressão de regime: é a possibilidade de o réu, cumprida determinada parte da pena, passar para um regime de cumprimento de pena mais brando.
- Liberdade condicional: é a possibilidade de o réu, cumprida determinada parte da pena, ser colocado em liberdade, desde que cumpra determinadas condições.
- Execução provisória da pena: é a possibilidade de o réu começar a cumprir a pena antes do trânsito em julgado da sentença, ou seja, antes que a sentença seja definitiva.
A linha do tempo do processo penal brasileiro pode variar de acordo com a complexidade do caso e com as decisões tomadas pelo juiz.
