Crime Doloso ou Culposo - Entenda a Diferença

 

Crime Doloso ou Culposo - Entenda a Diferença

O que é um crime doloso?

Crime doloso – Crime com intenção. O agente quer ou assume o resultado. A definição de crime doloso está prevista no artigo 18, inciso I do Código Penal, que considera como dolosa a conduta criminosa na qual o agente quis ou assumiu o resultado.

O crime é doloso quando praticado com intenção. Considera-se como dolosa a conduta na qual o agente quis assumir ou assumiu o resultado. Em regra, para que alguém seja punido, tem que ter praticado o crime de forma dolosa, com exceção dos casos de punição por conduta culposa previstos em lei.

Quais são os crimes dolosos?

Os crimes dolosos contra a vida estão previstos nos artigos 121 a 126 do Código Penal, e são: homicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento e o aborto provocado sem o consentimento da gestante.

Se a pessoa quer praticar e de fato pratica, ela comete um crime doloso. Se uma investigação comprovar que o agente do crime assumiu o risco, ele poderá ser condenado por crime doloso, conhecido também como dolo eventual.

O que é um crime Culposo?

O crime culposo está previsto no artigo 18, II, do Código Penal Brasileiro com a seguinte redação:

Art. 18 - Diz-se o crime:

(...)

II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

E, também, no Código Penal Militar:

Art. 33 . Diz-se o crime:

(...)

II - culposo, quando o agente, deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias, não prevê o resultado que podia prever ou, prevendo-o, supõe levianamente que não se realizaria ou que poderia evitá-lo.

O crime culposo consiste numa conduta voluntária que realiza um fato ilícito não querido pelo agente, mas que foi por ele previsto ( culpa consciente ) ou lhe era previsível (culpa inconsciente) e que podia ser evitado se o agente atuasse com o devido cuidado.

Assim, são elementos do crime culposo:

a) Conduta humana voluntária. A voluntariedade está relacionada à ação, e não ao resultado.

b) Violação de um dever de cuidado objetivo. O agente atua em desacordo com o que é esperado pela lei e pela sociedade. São formas de violação do dever de cuidado, ou mais conhecidas como modalidades de culpa, a imprudência, a negligência e a imperícia.

c) Resultado naturalístico. Não haverá crime culposo se, mesmo havendo falta de cuidado por parte do agente, não ocorrer o resultado lesivo a um bem jurídico tutelado. Assim, em regra, todo crime culposo é um crime material.

d) Nexo causal.

e) Previsibilidade. É a possibilidade de conhecer o perigo. Na culpa consciente, mais do que a previsibilidade, o agente tem a previsão (efetivo conhecimento do perigo).

f) Tipicidade. CP, Art. 18 - Diz-se o crime: Parágrafo único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

Gênesis Capitulo 35

Gênesis Capitulo 35

CAPÍTULO 35

Deus envia Jacó a Betel, onde ele constrói um altar, e o Senhor lhe aparece — Deus renova a promessa de que Jacó será uma grande nação e volta a dizer que seu nome será Israel — Jacó ergue um altar e sobre ele derrama uma libação — Raquel dá à luz Benjamim, morre no parto e é sepultada perto de Belém — Rúben comete pecado com Bila — Isaque morre e é sepultado por Jacó e Esaú.

1 Depois disse Deus a Jacó: Levanta-te, sobe a Betel, e habita ali; e faz ali um altar ao Deus que te apareceu, quando ^afugiste de diante da face de teu irmão Esaú.

2 Então disse Jacó à sua família, e a todos os que com ele estavam: Tirai os ^adeuses estranhos que há no meio de vós, e ^bpurificai-vos, e mudai as vossas vestes.

3 E levantemo-nos, e subamos a Betel; e ali farei um altar ao Deus que me respondeu no dia da minha ^aangústia, e que esteve comigo no caminho em que andei.

4 Então deram a Jacó todos os deuses estranhos que tinham em suas mãos, e os brincos que estavam em suas orelhas; e Jacó os escondeu debaixo do carvalho que está junto a Siquém.

5 E partiram; e o terror de Deus caiu sobre as cidades que estavam ao redor deles, e não foram ao encalço dos filhos de Jacó.

6 Assim, chegou Jacó a ^aLuz, que está na terra de Canaã (esta é Betel), ele e todo o povo que com ele estava.

7 E edificou ali um altar, e chamou aquele lugar El-Betel, porquanto Deus ali se lhe tinha manifestado, quando fugia de diante da face de seu irmão.

8 E morreu Débora, a ama de Rebeca, e foi sepultada ao pé de Betel, debaixo do carvalho que se chamou pelo nome de ^aAlom-Bacute.

9 E apareceu Deus outra vez a Jacó, vindo ele de Padã-Arã, e abençoou-o.

10 E disse-lhe Deus: O teu nome é Jacó; não se chamará mais o teu nome Jacó, mas ^aIsrael será o teu nome. E chamou o seu nome Israel.

11 Disse-lhe mais Deus: Eu sou o ^aDeus Todo-Poderoso; frutifica e multiplica-te; uma nação e uma multidão de ^bnações sairão de ti, e reis procederão dos teus lombos;

12 E te darei a ^aterra que dei a Abraão e a Isaque, e à tua semente depois de ti darei a terra.

13 E Deus subiu de diante dele, do lugar onde falara com ele.

14 E Jacó pôs uma coluna no lugar onde falara com ele, uma coluna de pedra; e derramou sobre ela uma libação, e deitou sobre ela azeite.

15 E chamou Jacó o nome daquele lugar, onde Deus falara com ele, Betel.

16 E partiram de Betel; e havia ainda um pequeno espaço de terra para chegar a Efrata, e Raquel deu à luz, e ela teve um parto difícil.

17 E aconteceu que, tendo ela dificuldade em seu parto, lhe disse a parteira: Não temas, porque também este filho terás.

18 E aconteceu que, ao sair-lhe a alma (porque ela morreu), chamou o seu nome ^aBenoni; mas seu pai o chamou ^bBenjamim.

19 Assim, morreu Raquel, e foi sepultada no caminho de Efrata, que é Belém.

20 E Jacó pôs uma coluna sobre a sua sepultura; essa é a coluna da sepultura de Raquel até o dia de hoje.

21 Então partiu Israel, e armou a sua tenda além de Migdal Éder.

22 E aconteceu que, habitando Israel naquela terra, foi Rúben, e ^adeitou-se com Bila, concubina de seu pai; e Israel ouviu-o. E eram doze os filhos de Jacó:

23 Os filhos de Lia: Rúben, o primogênito de Jacó, depois Simeão, e Levi, e Judá, e Issacar, e Zebulom;

24 Os filhos de Raquel: José e Benjamim;

25 E os filhos de Bila, serva de Raquel: Dã e Naftali;

26 E os filhos de Zilpa, serva de Lia: Gade e Aser. Esses são os filhos de Jacó, que lhe nasceram em Padã-Arã.

27 E Jacó foi a seu pai Isaque, a Manre, a Quiriate-Arba (que é Hebrom), onde peregrinaram Abraão e Isaque.

28 E foram os dias de Isaque cento e oitenta anos.

29 E Isaque expirou, e morreu, e foi recolhido ao seu povo, velho e farto de dias; e seus filhos Esaú e Jacó o sepultaram.

Luz do saber e a fluência leitora on-line

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