Visite nossa Página no JUSBRASIL

Site Jurídico

terça-feira, 11 de março de 2014

Reserva de Assentos Gratuítos em Aviões...




Ministério Público Federal da Bahia recomenda que cias áreas reservem assentos gratuitos para pessoas com deficiência e carentes

Medida visa garantir a mobilidade interestadual da pessoa com deficiência.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu, nesta quinta-feira, 6 de março, uma recomendação às linhas aéreas Azul, Avianca, TAM, Trip e Gol que reservem, no mínimo, dois assentos por voo, que tenha como partida ou destino o estado da Bahia, para uso gratuito por pessoas com deficiência e comprovadamente carentes. A medida visa garantir a mobilidade interestadual da pessoa com deficiência por meio dos transporte aéreos.

A recomendação, de autoria do procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, se baseia na Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que estabelece que “é concedido passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual”, e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que concluiu que a mera reserva de até dois assentos por voo não seria capaz de retirar o interesse na exploração econômica dos serviços de transporte aéreo de passageiros.

Na recomendação, o MPF requer, ainda, que as empresas promovam ampla divulgação dos requisitos necessários para que os usuários possam usufruir da reserva dos assentos, bem como a veiculação do procedimento a ser seguido, utilizando-se, inclusive, de publicação nos sites das respectivas companhias aéreas , com as suas ferramentas de acessibilidade, para os devidos esclarecimentos.
Recomendação – as recomendações são orientações formais enviadas pelo MPF para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas medidas judiciais cabíveis.

Seria interessante e grande necessidade que o Ministério Público Federal de todo o Território Brasileiro, fizesse cumprir a Lei Federal de mobilidade social, e que todos os brasileiros portadores de necessidades especiais tenha este direito que já é adquirido ser transportados em todos os meios de transporte públicos e privados em conformidade com a Lei; só falta regulamentar.

Se você gostou deste artigo divulgue e compartilhe com seus amigos e conhecidos...

Sede de Justiça - Fernandinho - Cd Completo


Escute com muita atenção estes louvores; e deixe o Espírito Santo envolver seu coração, deixe Deus usar você nas boas obras...









segunda-feira, 10 de março de 2014

Palavras de Encorajamento...



Encorajamento e Vitórias na Bíblia Sagrada!

Sejam fortes e corajosos. Não tenham medo nem fiquem apavorados por causa delas, pois o Senhor, o seu Deus, vai com vocês; nunca os deixará, nunca os abandonará". Deuteronômio 31:6

Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar". Josué 1:9

Espere no Senhor. Seja forte! Coragem! Espere no Senhor. Salmos 27:14

E acrescentou: "Seja forte e corajoso! Mãos ao trabalho! Não tenha medo nem desanime, pois Deus, o Senhor, o meu Deus, está com você. Ele não o deixará nem o abandonará até que se termine toda a construção do templo do Senhor. 1 Crônicas 28:20

O Senhor é a minha luz e a minha salvação; de quem terei temor? O Senhor é o meu forte refúgio; de quem terei medo? Salmos 27:1

Mas eu, quando estiver com medo, confiarei em ti. Em Deus, cuja palavra eu louvo, em Deus eu confio e não temerei. Que poderá fazer-me o simples mortal? Salmos 56:3-4

Por isso não tema, pois estou com você; não tenha medo, pois sou o seu Deus. Eu o fortalecerei e o ajudarei; eu o segurarei com a minha mão direita vitoriosa. Isaías 41:10

Não tenha medo, pois eu estou com você, do oriente trarei seus filhos e do ocidente ajuntarei você. Isaías 43:5

"Não tenha medo; você não sofrerá vergonha. Não tema o constrangimento; você não será humilhada. Você esquecerá a vergonha de sua juventude e não se lembrará mais da humilhação de sua viuvez. Isaías 54:4

Não tenham medo dos que matam o corpo, mas não podem matar a alma. Antes, tenham medo daquele que pode destruir tanto a alma como o corpo no inferno. Mateus 10:28

Pois vocês não receberam um espírito que os escravize para novamente temerem, mas receberam o Espírito que os torna filhos por adoção, por meio do qual clamamos: "Aba, Pai". Romanos 8:15

Estejam vigilantes, mantenham-se firmes na fé, sejam homens de coragem, sejam fortes. 1 Coríntios 16:13

Mas temos esse tesouro em vasos de barro, para mostrar que o poder que a tudo excede provém de Deus, e não de nós. De todos os lados somos pressionados, mas não desanimados; ficamos perplexos, mas não desesperados; somos perseguidos, mas não abandonados; abatidos, mas não destruídos. Trazemos sempre em nosso corpo o morrer de Jesus, para que a vida de Jesus também seja revelada em nosso corpo. Pois nós, que estamos vivos, somos sempre entregues à morte por amor a Jesus, para que a sua vida também se manifeste em nosso corpo mortal. 2 Coríntios 4:7-11

Pois Deus não nos deu espírito de covardia, mas de poder, de amor e de equilíbrio. 2 Timóteo 1:7

Conservem-se livres do amor ao dinheiro e contentem-se com o que vocês têm, porque Deus mesmo disse: "Nunca o deixarei, nunca o abandonarei". Podemos, pois, dizer com confiança: "O Senhor é o meu ajudador, não temerei. O que me podem fazer os homens?" Hebreus 13:5-6

Quem há de maltratá-los, se vocês forem zelosos na prática do bem? Todavia, mesmo que venham a sofrer porque praticam a justiça, vocês serão felizes. "Não temam aquilo que eles temem, não fiquem amedrontados." 1 Pedro 3:13-14

No amor não há medo; ao contrário o perfeito amor expulsa o medo, porque o medo supõe castigo. Aquele que tem medo não está aperfeiçoado no amor. 1 João 4:18
Outros Versículos encontrados:
Judá é um leão novo. Você vem subindo, filho meu, depois de matar a presa. Como um leão, ele se assenta; e deita-se como uma leoa; quem tem coragem de acordá-lo? Gênesis 49:9

Por fim os oficiais acrescentarão: 'Alguém está com medo e não tem coragem? Volte ele para sua casa, para que os seus irmãos israelitas também não fiquem desanimados'. Deuteronômio 20:8

Quan­do soubemos disso, o povo desanimou-se completamente, e por causa de vocês todos perderam a coragem, pois o Senhor, o seu Deus, é Deus em cima nos céus e embaixo na terra. 
Josué 2:11

Todos os reis amorreus que habitavam a oeste do Jordão e todos os reis cananeus que viviam ao longo do litoral souberam como o Senhor tinha secado o Jordão diante dos israelitas até que tivéssemos atravessado. Por isso, desanimaram-se e perderam a coragem de enfrentar os israelitas. Josué 5:1

e ouça o que estiverem dizendo. Depois disso você terá coragem para atacar". Então ele e o seu servo Pura desceram até os postos avançados do acampamento. Juízes 7:11

Mas Zeba e Zalmuna disseram: "Venha, mate-nos você mesmo. Isso exige coragem de homem". Então Gideão avançou e os matou, e tirou os enfeites do pescoço dos camelos deles. Juízes 8:21

Ao saber que Abner havia morrido em Hebrom, Is-Bosete, filho de Saul, perdeu a coragem, e todo o Israel ficou alarmado. 2 Samuel 4:1

"Ó Senhor dos Exércitos, Deus de Israel, tu mesmo o revelaste a teu servo, quando disseste: 'Estabelecerei uma dinastia para você'. Por isso o teu servo achou coragem para orar a ti. 2 Samuel 7:27

Todos eles perdem a coragem; saem tremendo das suas fortalezas. 2 Samuel 22:46

"Tu, meu Deus, revelaste a teu servo que formarás uma dinastia para ele. Por isso teu servo achou coragem para orar a ti. 1 Crônicas 17:25

Assim que ouviu as palavras e a profecia do profeta Azarias, filho de Odede, o rei Asa encheu-se de coragem. Retirou os ídolos repugnantes de toda a terra de Judá e de Benjamim e das cidades que havia conquistado nos montes de Efraim, e restaurou o altar do Senhor que estava em frente do pórtico do templo do Senhor. 2 Crônicas 15:8

"Amarias, o sumo sacerdote, estará com vocês para decidir qualquer questão relacionada com o Senhor; Zebadias, filho de Ismael, líder da tribo de Judá, estará com vocês para decidir qual­quer questão civil; e os levitas atuarão como oficiais diante de vocês. Cumpram seus deveres com coragem, e esteja o Senhor com aque­les que agirem corretamente". 2 Crônicas 19:11

Amazias encheu-se de coragem e con­duziu o seu exército até o vale do Sal, onde matou dez mil ho­mens de Seir. 2 Crônicas 25:11

e que, por sua bondade, favoreceu-me perante o rei, seus conselheiros e todos os seus altos oficiais. Como a mão do Senhor, o meu Deus, esteve sobre mim, tomei coragem e reuni alguns líderes de Israel para me acompanharem. Esdras 7:28

Levante-se! Esta questão está em suas mãos, mas nós o apoiaremos. Tenha coragem e mãos à obra!" Esdras 10:4

Tam­bém lhes contei como Deus tinha sido bondoso comigo e o que o rei me tinha dito.
Eles responderam: "Sim, vamos come­çar a reconstrução". E se encheram de coragem para a realização desse bom projeto.
Neemias 2:18

Todos eles perderam a coragem; tremendo, saem das suas fortalezas. Salmos 18:45

Espere no Senhor. Seja forte! Coragem! Espere no Senhor. Salmos 27:14

Subiam aos céus e desciam aos abismos; diante de tal perigo, perderam a coragem. Salmos 107:26

Quando clamei, tu me respondeste; deste-me força e coragem. Salmos 138:3 

sábado, 8 de março de 2014

Quando Tudo Dá Errado: O exemplo de Jó...


Imagine um dia que começa como qualquer outro. Você se levanta para ir ao serviço e, chegando na firma, encontra as portas lacradas. A firma fechou, sem aviso. Você, inesperadamente, ficou desempregado. Tendo obrigações para cumprir, você decide ir ao banco para sacar dinheiro e pagar algumas contas que estão vencendo. Mas, chegando ao banco, eles dizem que sua conta foi fechada, sem explicação, e que você não tem nenhum centavo. O dia já está piorando. Você resolve voltar para casa, ainda tentando entender o que está acontecendo. Chegando perto de sua rua, você percebe vários bombeiros e ambulâncias correndo por todos os lados. Suas vizinhas estão na rua, chorando inconsolavelmente. Antes de você chegar até sua casa, um dos vizinhos chama você e fala palavras que jamais esquecerá: "Aconteceu tão rápido", ele diz, "que não foi possível salvar ninguém. A casa, de repente, explodiu. Todos que estavam dentro morreram. Eu sinto muito. Todos os seus filhos estão mortos." Alguns dias passam. Você acorda num lugar estranho. Olhando para seu redor, percebe que está num hospital. Você está sentindo dores terríveis, e uma coceira constante. Depois de algumas horas de sofrimento, a enfermeira avisa que está na hora de visita. No seu caso, várias pessoas serão permitidas entrar para visitá-lo. A primeira pessoa que entra no quarto é sua esposa. Precisando muito de uma palavra de consolo e de explicação, você olha para ela com tanta esperança, nunca imaginando o que ela vai falar. Ela chega perto da sua cama e começa a gritar: "Eu não entendo a sua atitude", ela diz. "Sua fé não vale nada. Você confia num Deus que fez tudo isso? Amaldiçoe o nome de Deus e morra!" Com essas palavras, ela sai do quarto. Enquanto você procura entender tudo isso, chegam alguns amigos seus. São velhos amigos, sempre prontos para ajudar. Agora será consolado! Mas, eles entram no quarto, vêem seu estado crítico e seu corpo desfigurado pela doença, e não falam nada. Ficam com a boca aberta, olhando, mas não acreditam. Depois de um longo período de silêncio, um deles fala: "Você mereceu isso. Você deve ter feito alguma maldade muito grande, e Deus está te castigando. Ele tirou todos os seu bens e matou seus filhos. Ele causou esta sua doença. Ele fez tudo isso porque você é mau!" Você começa discutir quando um dos outros concorda com o primeiro, e depois outro também concorda com eles. Não adianta discutir. Para eles, você é um detestável pecador que deve sofrer mais ainda. De repente, algumas crianças passam no corredor. Você se anima, porque crianças sempre trazem alegria e amor. Mas, estas crianças param na porta, vêem a feiura do seu rosto e corpo, e saem correndo. "Nunca vi nada tão feio", uma delas comenta. Tudo ficção? Jamais aconteceria uma coisa tão terrível? Modifiquei os detalhes para ajudar você, o leitor moderno, sentir na pele o que aconteceu na vida de Jó. O livro de Jó é, possivelmente, o primeiro livro bíblico escrito. Um homem fiel e abençoado por Deus perdeu, num dia só, todas as suas posses e todos os seus filhos. Logo depois, foi atacado por uma terrível enfermidade. A própria esposa foi contra este homem de Deus, e disse: "Amaldiçoa a Deus e morre" (Jó 2:9). Os amigos o condenaram e discutiram com ele para provar a sua culpa (a maior parte do livro relata essas discussões, começando no 2:11 e continuando até 37:24). Todos os conhecidos dele, até as crianças, o desprezaram (Jó 19:13-19). O livro de Jó trata de um dos assuntos mais difíceis na experiência humana: como entender e lidar com o sofrimento. É um livro rico e cativante que todos os servos de Deus precisam estudar. Um dia, mais cedo ou mais tarde, ele será útil na sua vida. Neste artigo, vamos considerar algumas lições claras e importantes desse livro.
Pessoas boas sofrem
Talvez o ponto principal do livro é o simples fato que pessoas fiéis a Deus ainda sofrem nesta vida. O primeiro versículo do livro já define, do ponto de vista de Deus (veja, também, Jó 1:8) o caráter de Jó: "Havia um homem na terra de Uz, cujo nome era Jó; homem íntegro e reto, temente a Deus e que se desviava do mal." Enquanto entendemos que o sofrimento entrou no mundo por causa do pecado (Gênesis 3:16-19), aprendemos em vários trechos bíblicos que a dor e a tristeza atingem as pessoas boas e dedicadas. Jó, um homem íntegro, sofreu imensamente. O Apóstolo Paulo, um servo dedicado ao Senhor, sofreu muito mais do que a grande maioria dos ímpios (2 Coríntios 11:23-27). Mesmo quando ele pediu a Deus, querendo alívio de algum problema, Deus recusou seu pedido (2 Coríntios 12:7-9). Mas, não devemos estranhar com isso, pois o próprio Filho de Deus sofreu na carne (Hebreus 2:9-10,18). Os que servem a ele sofrem, também.
O diabo quer nos derrubar com nosso sofrimento
O propósito de Satanás fica bem claro nos primeiros dois capítulos de Jó. Ele vê o sofrimento como uma grande oportunidade para derrubar a fé dos servos de Deus. Ele aceitou o desafio de tentar destruir a fé de um dos homens mais idôneos do mundo. Depois, ele foi tão ousado que desafiou o próprio Jesus, usando todas as tentações imagináveis para o vencer (Mateus 4:1-11). O diabo entende muito sobre a natureza humana. Ele sabe que pessoas que servem a Deus fielmente quando tudo vai bem na vida podem ser tentadas por meio de alguma calamidade pessoal. Problemas financeiros, a morte de um ente querido, alguma doença grave -- tais sofrimentos na vida são, freqüentemente, o motivo de abandonar e a renegar Jesus Cristo. Enquanto a mulher de Jó não prevaleceu na vida do próprio marido, o conselho dela (Jó 2:9) vem derrubando a fé de muitas outras pessoas que enfrentam dificuldades na vida. Jó não sabia a fonte de seu sofrimento (capítulos 1 e 2 contam a história para nós, mas ele não sabia de tudo que estava acontecendo entre Deus e Satanás). Às vezes, nós não temos noção da fonte das nossas dificuldades. Mas, podemos ter certeza que o diabo está torcendo para que tropecemos e afastemos de Deus.
Amigos nem sempre ajudam
Três amigos de Jó ficaram sabendo de seu sofrimento, "e combinaram ir juntamente condoer-se dele e consolá-lo" (Jó 2:11). Mas as palavras deles não ajudaram. Ofereceram explicações baseadas nas opiniões deles, e não na verdade que vem de Deus. Onde Deus não tinha falado, eles ousaram de falar. O resultado não foi consolo e ajuda, e sim perturbação e desânimo. A mesma coisa acontece hoje. Quando alguém sofre de um problema de saúde, outras pessoas tendem falar sobre algum caso triste de alguém que teve a mesma doença e morreu. Quando uma pessoa amada morre, muitas pessoas procuram confortar a família com palavras insensatas e até mentirosas. É melhor falar umas poucas palavras com compaixão do que falar muito e entristecer a pessoa mais ainda. Quando sofremos perda, é melhor procurar conselho na palavra de Deus e da boca de pessoas que a conhecem e que vivem segundo a vontade do Senhor.
Deus não explica tudo
Quando sofremos, é natural perguntar: "Por quê?". Jó fez isso (Jó 3:24). Habacuque fez a mesma coisa (Habacuque 1:3). Milhões de outras pessoas têm feito a mesma pergunta. É interessante e importante observar que Deus não responde a todas as nossas perguntas. Pode ler o livro de Jó do começo ao fim, e não encontrará uma resposta completa de Deus à pergunta do sofredor. Durante a boa parte da história, Deus deixou Jó e seus amigos a ponderar o problema. Quando o Senhor falou no fim do livro, ele não explicou o porquê. A partir do capítulo 38, Deus afirma que o homem, como mera criatura, não é capaz de entender muitas das coisas de Deus, e não é digno de questionar a sabedoria divina. Jó entendeu a correção de Deus, e respondeu humildemente: "Sou indigno; que te responderia eu? Ponho a mão na minha boca. Uma vez falei e não replicarei, aliás, duas vezes, porém não prosseguirei"(Jó 40:4-5). Jó pediu desculpas a Deus por ter duvidado da justiça e da bondade do Criador: "Na verdade, falei do que não entendia; coisas maravilhosas demais para mim, coisas que eu não conhecia....Por isso, me abomino e me arrependo no pó e na cinza" (Jó 42:3,6).

Depois do sofrimento, vêm as bênçãos
O sofrimento desta vida é temporário. O sofrimento de Jó foi intenso, mas não durou para sempre. É bem provável que ele lembrou, durante o resto da vida, daquelas experiências doloridas. Mas a crise passou, e a vida continuou. Deus restaurou as posses dele em porções dobradas. A mesma coisa acontece conosco. Enfrentamos alguns dias muito difíceis, mas as tempestades passam e a vida continua. Vivendo na época da nova aliança de Jesus Cristo, nós temos uma grande vantagem. Temos uma esperança bem definida de uma recompensa eterna no céu (Hebreus 11:13-16,39-40; 12:1-3; 13:14). Qualquer sofrimento é pequeno quando o colocamos no contexto da eternidade.
Fiéis no sofrimento
Nós vamos sofrer nesta vida. Pessoas que dizem que os filhos de Deus não sofrem são falsos mestres que ou não conhecem ou não aceitam a palavra do Senhor. Jó perdeu tudo. Jeremias foi preso. João Batista foi decapitado. Jesus foi crucificado. Estêvão foi apedrejado. Paulo sofreu naufrágio e prisões. Você, também, vai sofrer. Os problemas da vida não sugerem falta de fé, e não são provas de algum terrível pecado na sua vida. Às vezes, as provações vêm como disciplina de Deus (Hebreus 12:6-13); às vezes, não. Mas sempre são oportunidades para crescer (Tiago 1:2-4), e convites para adorar a Deus (Tiago 5:13; Jó 1:20). Jesus Cristo o único e suficiente salvador... (João 14:6; Atos 4:12)
http://www.cpljmartins.blogspot.com.br

Visite Nossa Loja Parceira do Magazine Luiza - Click na Imagem

Mensagens de Bom Dia com Deus - Good morning messages with God - ¡Mensajes de buenos días con Dios

Bom Dia com Deus

Canal Luisa Criativa

Aprenda a Fazer Crochê

Semeando Jesus