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Democracia - O que é?
Não é tarefa fácil definir o conceito de democracia. Contudo, podemos afirmar que o principal significado é o poder político entregue para o exercício popular.
A democracia, em linhas gerais, é o exercício do poder político por parte do povo. Outra palavra que acompanha a democracia, desde a sua origem, é a palavra cidadania, que significa, em geral, a condição daquele que toma parte da cidade, com seus direitos e obrigações previstos pela constituição.
Origem
As origens da democracia remontam à Grécia Antiga, especificamente ao período clássico. O significado do termo aponta para duas palavras do vocabulário grego: demos (povo) e kratos (poder). Em Atenas, no Período Clássico, o conceito de cidadania não abarcava todas as pessoas. Cidadãos eram apenas homens, de maioridade e atenienses, também filhos de pais atenienses.
A Revolução Francesa foi um marco para a ampliação do conceito de cidadania, o que alterou também o que se entendia por democracia. Os revolucionários, inspirados pelos ideais iluministas, acreditavam que a possibilidade de participação popular massiva era o despertar para uma nova era contra o Antigo Regime que levaria a um avanço social, político, moral e científico imenso.
Apesar da ampliação da cidadania, pois o poder político estava concentrado nas mãos de castas desde o fim da democracia grega na Europa, os revolucionários não incluíram na possibilidade de participação cidadã as mulheres. Essas somente passaram a participar das decisões políticas a partir do século XIX, quando, em 1893, a Nova Zelândia libera o voto feminino.
O que entendemos hoje por democracia dá margens a várias interpretações. Também, nos dias de hoje, existem três diferentes tipos de regimes políticos democráticos que serão descritos a seguir.
Tipos de democracia
Há uma dificuldade em identificar, classificar e definir precisamente a democracia, pois ela pode apresentar-se, em diferentes níveis de desenvolvimento, em três tipos distintos, que são:
Democracia direta: exercida em Atenas, no período clássico. Dela todos os cidadãos podiam participar, diretamente, apresentando projetos de leis e votando nos projetos apresentados por seus iguais. O corpo de cidadãos atuava, então, como um Poder Legislativo, e o Poder Executivo (governo) deveria submeter-se às decisões tomadas nas assembleias legislativas. Devido ao número restrito de cidadãos, a prática direta da participação era viável, e os jovens de famílias que podiam participar da tomada de decisões eram educados para a participação cidadã.
Democracia representativa: é um tipo que surge junto ao parlamentarismo e ao republicanismo. É uma forma mais atual que permite um exercício indireto da democracia por meio da eleição de representantes para os poderes Legislativo e Executivo. Alguns fatores atuam para o surgimento deste tipo de democracia, como o sufrágio universal (voto estendido a todos); a elaboração de constituições que impedem a segregação e regulamentam a vida pública e a vida política, instituindo a igualdade; a necessidade de alternância do poder; e a impossibilidade de uma participação direta de todos devido à ampliação da cidadania. Apesar de haverem benefícios para esse tipo de regime democrático, como a participação de todos, existem, como contraponto, as brechas para que os representantes, eleitos pelo povo, não atuem em prol de seus eleitores, mas em benefício próprio.
Democracia participativa: situada entre a democracia direta e a democracia indireta (representativa), a democracia semidireta participativa é composta pela eleição de representantes para atuarem nos poderes Legislativo e Executivo e pela possibilidade de participação direta da população nas tomadas de decisões governamentais e estatais. Tal participação dá-se por meio de plebiscitos e assembleias populares locais que, computando a participação popular e os seus resultados, quando somados ao todo, interferem nas ações políticas.
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Exemplos de democracia
A defesa da democracia tornou-se a marca de um pensamento político que se alastrou pelo Ocidente a partir da Modernidade. Há, até certo ponto, uma associação da democracia com o republicanismo, apesar do fato de que países republicanos não são necessariamente democráticos. Também existem regimes democráticos parlamentares, onde o poder Legislativo é eleito democraticamente, e até monarquias parlamentares democráticas, como a Inglaterra.
A democracia direta não é encontrada mais na contemporaneidade devido à dificuldade de execução desse tipo de regime. O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.
Entre os exemplos de democracias participativas, podemos elencar alguns estados dos Estados Unidos e a Suíça — que exerce e estimula a participação cidadã na política, para além das eleições, por meio de plebiscitos e assembleias situadas nos distritos dentro das cidades.
Democracia moderna
Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, fortemente defendidos durante a Revolução Francesa, têm origem no iluminismo. A França e os Estados Unidos abrigaram, em suas revoluções, grande parte das ideias que modificaram o cenário político ocidental. A ampliação dos conceitos de cidadania e de democracia foi uma mudança significativa que deu origem a um pensamento político e social que perdura até hoje.
Todos os regimes democráticos atuais têm, em algum grau, inspiração moderna. Porém temos democracias mais antigas, como a França e os Estados Unidos, que datam dos séculos XVIII e XIX, e democracias mais recentes, que surgiram já no século XX. Muitas dessas oriundas das últimas décadas do século ou do início do século XXI.
O fato é que as democracias antigas enfrentam velhos desgastes que levam a descontentamentos populares, e as novas democracias enfrentam problemas para estabelecerem-se em uma sociedade desacostumada ao pensamento democrata.
A maioria dos regimes democráticos surgidos ou inspirados no modelo moderno é republicana. Tais regimes têm em comum o fato de serem regidos por uma Constituição que estabelece direitos e deveres mínimos e que garante a igualdade civil perante a lei. Fatores como a religião, a cor, a origem, o gênero e a orientação sexual não podem interferir na garantia de direitos constitucionais.
Ainda, há uma promoção de uma educação laica e universal voltada para a formação cidadã da população. Infelizmente, muitos desses elementos democráticos modernos são modelos ideais que os governos insistem em não colocar em prática por conta do comodismo, da corrupção e da manipulação das massas.
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Democracia e ditadura
Democracia e ditadura são formas opostas de governo. A ditadura é a imposição unilateral das decisões políticas sem a participação popular. Há uma confusão em muitos casos, pois as ditaduras, muitas vezes, mantêm sistemas eleitorais.
Podemos verificar a incidência de regimes ditatoriais nos seguintes casos:
Se um governo ditatorial é eleito por processos eleitorais fraudulentos;
Se a eleição acontece com um partido único ou por partidos que se submetem a um único;
Se as eleições acontecem a níveis locais, enquanto o chefe do Executivo nacional é um ditador;
Se não há um parlamento que legisle autonomamente.
As monarquias, como foi dito antes, também podem ser democráticas, caso haja a eleição de um parlamento isento das decisões tomadas pelos monarcas, sendo que a monarquia passa a figurar como uma chefia de Estado e, em muitos casos, tem um papel mais figurativo do que governador.
Países democráticos são aqueles que possuem liberdade de imprensa; possibilidade de voto e de participação da vida pública de todos os cidadãos (elegibilidade); liberdade de associação política; acesso à informação; e constituição de eleições idôneas, imparciais e observadas por organismos internacionais. Há também um caso de ditadura que ocorre quando há a suspensão temporária da Constituição, formando um Estado de exceção que suspende o Estado Democrático de Direitos.
Jacques Rancière, filósofo francês contemporâneo, observa que a democracia é o regime do dissenso e da discordância. Segundo o pensador, em meio ao dissenso, a população deve encontrar uma saída associativa para a política. Porém, o desgaste gerado pelo dissenso tem causado, segundo Rancière, uma repulsa à democracia e o desejo da ditadura, fator que motivou a escrita de um livro desse pensador, intitulado O ódio à democracia.
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Democracia no Brasil
Do mesmo modo que classificamos a política brasileira como conturbada, podemos fazer isso com a nossa democracia. O Brasil Império possuiu um parlamento, mas durante muito tempo houve um poder moderador imperial que se sobrepunha ao Poder Legislativo. A passagem do império para a república deu-se por meio de um golpe, e os primeiros anos republicanos do Brasil não foram democráticos.
A partir de 1894 até 1930, o Brasil passa a conviver com eleições presidenciais com chapas formadas por oligarquias originadas em São Paulo e Minas Gerais. O que deu origem à Política Café com Leite, pois as oligarquias eram comandadas por grandes cafeicultores de São Paulo e grandes produtores de gado de Minas Gerais. O voto popular nessa época era controlado pelos coronéis locais, por meio do chamado “voto de cabresto”.
Em 1930, por conta de uma querela política envolvendo a nomeação de uma chapa paulista comandada por Júlio Prestes, o Brasil assiste a mais um golpe: a chamada Revolução de 1930, que leva ao poder o gaúcho Getúlio Vargas. Vargas mantém um regime ditatorial até que, em 1945, com novas eleições presidenciais, o Brasil vivencia a chamada República Nova.
Em 1964, mais um golpe assola a democracia brasileira: o golpe militar que dá origem à Ditadura Civil-Militar Brasileira, a qual fica no poder até o ano de 1985, suspendendo a Constituição, fechando o Congresso por alguns períodos e acabando com a eleição presidencial. A partir de 1985, acaba a ditadura, mas a eleição presidencial não ocorre até o ano de 1988.
O respeito à democracia para a escolha presidencial deu-se somente pelo forte movimento “Diretas Já!”, que mobilizou milhões de pessoas pelo país. Desde 1988, vivemos uma democracia estranha, que muitas vezes parece não atender aos anseios e necessidades do povo. A difícil assimilação de nossa situação política é ainda um fator de estranhamento e de estudos sociológicos e políticos que sempre gera confusão e novas surpresas.
Créditos de imagens
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Publicado por Francisco Porfírio
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