Apocalipse Capítulo 9

Apocalipse Capítulo 9

¹ E o quinto anjo tocou a sua trombeta, e vi uma estrela que do céu caiu na terra; e foi-lhe dada a chave do poço do abismo.

² E abriu o poço do abismo, e subiu fumaça do poço, como a fumaça de uma grande fornalha, e com a fumaça do poço escureceu-se o sol e o ar.

³ E da fumaça vieram gafanhotos sobre a terra; e foi-lhes dado poder, como o poder que têm os escorpiões da terra.

⁴ E foi-lhes dito que não fizessem dano à erva da terra, nem a verdura alguma, nem a árvore alguma, mas somente aos homens que não têm nas suas testas o selo de Deus.

⁵ E foi-lhes permitido, não que os matassem, mas que por cinco meses os atormentassem; e o seu tormento era semelhante ao tormento do escorpião, quando fere o homem.

⁶ E naqueles dias os homens buscarão a morte, e não a acharão; e desejarão morrer, e a morte fugirá deles.

⁷ E o parecer dos gafanhotos era semelhante ao de cavalos aparelhados para a guerra; e sobre as suas cabeças havia umas como coroas semelhantes ao ouro; e os seus rostos eram como rostos de homens.

⁸ E tinham cabelos como cabelos de mulheres, e os seus dentes eram como de leões.

⁹ E tinham couraças como couraças de ferro; e o ruído das suas asas era como o ruído de carros, quando muitos cavalos correm ao combate.

¹⁰ E tinham caudas semelhantes às dos escorpiões, e aguilhões nas suas caudas; e o seu poder era para danificar os homens por cinco meses.

¹¹ E tinham sobre si rei, o anjo do abismo; em hebreu era o seu nome Abadom, e em grego Apoliom.

¹² Passado é já um ai; eis que depois disso vêm ainda dois ais.

¹³ E tocou o sexto anjo a sua trombeta, e ouvi uma voz que vinha das quatro pontas do altar de ouro, que estava diante de Deus,

¹⁴ A qual dizia ao sexto anjo, que tinha a trombeta: Solta os quatro anjos, que estão presos junto ao grande rio Eufrates.

¹⁵ E foram soltos os quatro anjos, que estavam preparados para a hora, e dia, e mês, e ano, a fim de matarem a terça parte dos homens.

¹⁶ E o número dos exércitos dos cavaleiros era de duzentos milhões; e ouvi o número deles.

¹⁷ E assim vi os cavalos nesta visão; e os que sobre eles cavalgavam tinham couraças de fogo, e de jacinto, e de enxofre; e as cabeças dos cavalos eram como cabeças de leões; e de suas bocas saía fogo e fumaça e enxofre.

¹⁸ Por estes três foi morta a terça parte dos homens, isto é pelo fogo, pela fumaça, e pelo enxofre, que saíam das suas bocas.

¹⁹ Porque o poder dos cavalos está na sua boca e nas suas caudas. Porquanto as suas caudas são semelhantes a serpentes, e têm cabeças, e com elas danificam.

²⁰ E os outros homens, que não foram mortos por estas pragas, não se arrependeram das obras de suas mãos, para não adorarem os demônios, e os ídolos de ouro, e de prata, e de bronze, e de pedra, e de madeira, que nem podem ver, nem ouvir, nem andar.

²¹ E não se arrependeram dos seus homicídios, nem das suas feitiçarias, nem da sua fornicação, nem dos seus furtos.

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A dignidade da pessoa humana como princípio absoluto

Trata do valor absoluto da dignidade da pessoa humana na qualidade de princípio fundamental e sua possibilidade de realitivização.

Por Raquel Santos de Santana

Têm a sua fonte ética na dignidade da pessoa humana os direitos, liberdades e garantias pessoais e os direitos econômicos, sociais e culturais comuns a todas as pessoas. (MIRANDA apud SIQUEIRA CASTRO, p.174)

Mais precisamente, várias são as passagens na Constituição Federal que denotam a dignidade da pessoa humana, como no artigo 5º, incisos III (não submissão a tortura), VI (inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença), VIII (não privação de direitos por motivo de crença ou convicção), X ( inviolabilidade da vida privada, honra e imagem), XI (inviolabilidade de domicílio), XII (inviolabilidade do sigilo de correspondência), XLVII (vedação de penas indignas), XLIX (proteção da integridade do preso) etc.

Ingo Wolfgang Sarlet bem define a dignidade da pessoa humana (2001, p.60):

Temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão dos demais seres humanos.

A dignidade da pessoa humana, prevista no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, constitui um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, inerente à República Federativa do Brasil. Sua finalidade, na qualidade de princípio fundamental, é assegurar ao homem um mínimo de direitos que devem ser respeitados pela sociedade e pelo poder público, de forma a preservar a valorização do ser humano.

Sendo a dignidade da pessoa humana um fundamento da República, a essa categoria erigido por ser um valor central do direito ocidental que preserva a liberdade individual e a personalidade, portanto, um princípio fundamental alicerce de todo o ordenamento jurídico pátrio, não há como ser mitigado ou relativizado, sob pena de gerar a instabilidade do regime democrático, o que confere ao dito fundamento caráter absoluto.

Nesse sentido, Flávia Piovesan diz que (2000, p. 54):

A dignidade da pessoa humana, (...) está erigida como princípio matriz da Constituição, imprimindo-lhe unidade de sentido, condicionando a interpretação das suas normas e revelando-se, ao lado dos Direitos e Garantias Fundamentais, como cânone constitucional que incorpora “as exigências de justiça e dos valores éticos, conferindo suporte axiológico a todo o sistema jurídico brasileiro.

Diz ainda a autora que (2004, p. 92):

É no valor da dignidade da pessoa humana que a ordem jurídica encontra seu próprio sentido, sendo seu ponto de partida e seu ponto de chegada, na tarefa de interpretação normativa. Consagra-se, assim, dignidade da pessoa humana como verdadeiro super princípio a orientar o Direito Internacional e o Interno.

Ainda nesse contexto de conferir à dignidade da pessoa humana um status de princípio fundamental, essencial, fonte de todo ordenamento jurídico brasileiro, manifesta-se o STF:

(...) o postulado da dignidade da pessoa humana, que representa - considerada a centralidade desse princípio essencial (CF, art. 1º, III) - significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ordenamento constitucional vigente em nosso País e que traduz, de modo expressivo, um dos fundamentos em que se assenta, entre nós, a ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo (...). (HC 95464, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 03/02/2009, DJe-048 DIVULG 12-03-2009 PUBLIC 13-03-2009 EMENT VOL-02352-03 PP-00466)

Logo, a dignidade da pessoa humana, se tomada como fundamento da República, princípio fundamental do ordenamento pátrio, norte constitucional, mínimo de direitos que garantem uma existência digna, não pode ser relativizada por constituir valor absoluto, vez que, nessa hipótese, o indivíduo é protegido por ser colocado em contraposição à sociedade ou ao Poder Público, portanto, em situação de vulnerabilidade.

Ocorre que, com a interpenetração dos Direitos Público e Privado e a constitucionalização do Direito Civil, o princípio da dignidade da pessoa humana deve ser aplicado não apenas às relações do indivíduo com a sociedade e o Poder Público, mas também às relações interindividuais de cunho civil e comercial, e é aí que surge a ideia de relativização da dignidade da pessoa humana, pois, em se tratando de indivíduos em situação de igualdade, a dignidade de um indivíduo encontra-se em contraposição à igual dignidade do outro. (SARMENTO, 2006, p.140)

Assim, em se tratando de choque entre princípios individuais, ainda que tenham como vetor a dignidade da pessoa humana (subprincípios), dela derivando, não há como afastar a necessária relativização do princípio em si, cabendo ao aplicador do direito o bom senso de atribuir a importância, peso ou valor à dignidade de um em detrimento da dignidade do outro na busca da solução mais adequada para o caso concreto.

Como exemplo prático, é a decisão do TJ/RS:

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. CABIMENTO. Tentada a localização do executado de todas as formas, residindo este em outro Estado e arrastando-se a execução por quase dois anos, mostra-se cabível a interceptação telefônica do devedor de alimentos. Se por um lado a Carta Magna protege o direto à intimidade, também abarcou o princípio da proteção integral a crianças e adolescentes. Assim, ponderando-se os dois princípios sobrepõe-se o direito à vida dos alimentados. A própria possibilidade da prisão civil no caso de dívida alimentar evidencia tal assertiva. Tal medida dispõe inclusive de cunho pedagógico para que outros devedores de alimentos não mais se utilizem se subterfúgios para safarem-se da obrigação. Agravo provido. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Agravo de Instrumento Nº 70018683508, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Berenice Dias, Julgado em 28/03/2007)

Na ementa supra, colocados em confronto a intimidade do executado, princípio inerente à sua dignidade, e a proteção da criança e do adolescente, ambos princípios de mesma hierarquia porque constitucionais, a dignidade de um foi mitigada pela dignidade do outro, sopesando-se a proporcionalidade na prevalência de um princípio individual sobre o outro. Nesse caso, em se tratando de relações entre particulares e havendo choque entre princípios distintos que têm como vetor comum a dignidade da pessoa humana, há que se aplicar a ponderação, técnica utilizada para solucionar conflitos entre princípios, segundo a qual é “estabelecida uma relação de preferência condicionada que diz sob quais condições um princípio precede ao outro”. (NOVELINO, 2010, p.145)

É evidente que os princípios constitucionais, como no caso do princípio da dignidade da pessoa humana devem prevalecer sobre os princípios infraconstitucionais, na medida em que aqueles servem de fundamento de validade para estes.

O princípio da dignidade da pessoa humana em si também pode entrar em conflito com outros princípios constitucionais distintos que não derivem diretamente do valor da dignidade da pessoa humana, exempli gratia, o princípio da livre concorrência, caso em que deve ser mantida a aplicação do mesmo procedimento da ponderação para equilibrar a relação entre o indivíduo e a empresa, de forma a evitar que o princípio da dignidade da pessoa humana aniquile a liberdade econômica ou liberdade da empresa.

Portanto, o limite de uma dignidade passa a ser a igual dignidade ou direito do outro, não se podendo privilegiar um em detrimento de outro com igual dignidade ou direito, sendo o princípio em si relativo no que tange às relações individuais entre particulares com a aplicação do justo juízo de ponderação para mitigação ou relativização dos princípios envolvidos. Por outro lado, o valor contido na dignidade da pessoa humana como fundamento da República é absoluto, inafastável, não podendo inclusive ser renunciado, porque consiste no respeito à integridade do homem e deve sempre ser levado em conta por constituir a essência e o fim maior do Estado Democrático de Direito.

Bibliografia

CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. Dignidade da Pessoa Humana: o princípio dos princípios constitucionais: in SARMENTO, Daniel. GALDINO, Flávio (Org). Direitos Fundamentais: Estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p.135-179.

NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método, 2010.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 4ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos, O Princípio da dignidade da pessoa humana e a Constituição de 1988, 2004.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

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A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) - Continuação

A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) - Continuação

O imediato pós-guerra: 1945-1947

A destruição atômica de Hiroshima e Nagasaki, em 1945, simboliza o ocaso da velha ordem internacional do século XIX, o surgimento de um vácuo de poder na Europa, o fim dos sonhos de uma terceira Grande Potência (Alemanha) para substituir o antigo equilíbrio anglo-francês, o fim da condução europeia das relações internacionais e o surgimento de duas Superpotências com raios políticos de alcance planetário, EUA e URSS (SARAIVA, 1997).

Antes da definição da polaridade EUA-URSS, que só fica clara a partir de 1947, houve uma tentativa de concerto anglo-americano, em março de 1943, momento em que já se procurava por uma nova era das relações internacionais e em que foram discutidos, em Washington, o futuro da Alemanha e as reivindicações territoriais dos soviéticos. Na ocasião, Roosevelt propôs um diretório de quatro: EUA, Grã-Bretanha, URSS e China, ideia que lembrava o Concerto Europeu do século XIX e as ideias do Congresso de Viena de 1815. Surgiu também a ideia de um projeto federativo para a Europa, proposto pela Polônia, que Moscou prontamente recusou, temendo a reconstrução do “cordão sanitário” do período pós-1918 e já vislumbrando as possibilidades de projeção da URSS na região. De Gaulle reclamou da ausência da França no diretório.

As conferências internacionais de Moscou, Cairo e Teerã, no segundo semestre de 1943, mostraram a fragilidade da aliança entre as Potências ocidentais e a URSS: os EUA reapresentaram as teses idealistas wilsonianas de estabelecimento de um organismo internacional de segurança coletiva para resolver problemas territoriais; a Grã-Bretanha preocupava-se com a expansão soviética; e a França, com governo exilado em Londres, já não tinha voz.

A Declaração de Moscou não incluiu nada a respeito de renúncias a zonas de influência e se resumiu a três pontos: a capitulação total da Alemanha, a ocupação de seu território pelos três aliados e o desarmamento completo. A Declaração do Cairo adicionou o Japão, exigindo a devolução de todas as conquistas japonesas do projeto da Grande Ásia, especialmente dos territórios tirados da China, como a Manchúria e Taiwan.

Por fim, em Teerã, a Grã-Bretanha propôs a criação de três organizações regionalizadas (na América, na Europa e na Ásia), mas os EUA recusaram, pois insistiam numa instituição de raio mundial, que, por meio de um diretório composto entre os Quatro Grandes, atuaria como a “polícia do mundo”. Os EUA também recusaram a tese do federalismo europeu. Como se observa, EUA e URSS já ensaiavam, nessas discussões políticas, tornarem-se Superpotência.

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Levítico Capítulo 08

¹ Falou mais o SENHOR a Moisés, dizendo:

² Toma a Arão e a seus filhos com ele, e as vestes, e o azeite da unção, como também o novilho da expiação do pecado, e os dois carneiros, e o cesto dos pães ázimos,

³ E reúne toda a congregação à porta da tenda da congregação.

⁴ Fez, pois, Moisés como o Senhor lhe ordenara, e a congregação reuniu-se à porta da tenda da congregação.

⁵ Então disse Moisés à congregação: Isto é o que o Senhor ordenou que se fizesse.

⁶ E Moisés fez chegar a Arão e a seus filhos, e os lavou com água.

⁷ E vestiu-lhe a túnica, e cingiu-o com o cinto, e pôs sobre ele o manto; também pôs sobre ele o éfode, e cingiu-o com o cinto de obra esmerada do éfode e o apertou com ele.

⁸ Depois pôs-lhe o peitoral, pondo no peitoral o Urim e o Tumim;

⁹ E pôs a mitra sobre a sua cabeça; e sobre esta, na parte dianteira, pôs a lâmina de ouro, a coroa da santidade, como o Senhor ordenara a Moisés.

¹⁰ Então Moisés tomou o azeite da unção, e ungiu o tabernáculo, e tudo o que havia nele, e o santificou;

¹¹ E dele espargiu sete vezes sobre o altar, e ungiu o altar e todos os seus utensílios, como também a pia e a sua base, para santificá-las.

¹² Depois derramou do azeite da unção sobre a cabeça de Arão, e ungiu-o, para santificá-lo.

¹³ Também Moisés fez chegar os filhos de Arão, e vestiu-lhes as túnicas, e cingiu-os com o cinto, e apertou-lhes as tiaras, como o Senhor ordenara a Moisés.

¹⁴ Então fez chegar o novilho da expiação do pecado; e Arão e seus filhos puseram as suas mãos sobre a cabeça do novilho da expiação do pecado;

¹⁵ E o degolou; e Moisés tomou o sangue, e pôs dele com o seu dedo sobre as pontas do altar em redor, e purificou o altar; depois derramou o restante do sangue à base do altar, e o santificou, para fazer expiação por ele.

¹⁶ Depois tomou toda a gordura que está na fressura, e o redenho do fígado, e os dois rins e a sua gordura; e Moisés queimou-os sobre o altar.

¹⁷ Mas o novilho com o seu couro, e a sua carne, e o seu esterco, queimou com fogo fora do arraial, como o Senhor ordenara a Moisés.

¹⁸ Depois fez chegar o carneiro do holocausto; e Arão e seus filhos puseram as suas mãos sobre a cabeça do carneiro;

¹⁹ E degolou-o; e Moisés espargiu o sangue sobre o altar em redor.

²⁰ Partiu também o carneiro nos seus pedaços; e Moisés queimou a cabeça, e os pedaços e a gordura.

²¹ Porém a fressura e as pernas lavou com água; e Moisés queimou todo o carneiro sobre o altar; holocausto de cheiro suave, uma oferta queimada ao Senhor, como o Senhor ordenou a Moisés.

²² Depois fez chegar o outro carneiro, o carneiro da consagração; e Arão com seus filhos puseram as suas mãos sobre a cabeça do carneiro.

²³ E degolou-o; e Moisés tomou do seu sangue, e o pôs sobre a ponta da orelha direita de Arão, e sobre o polegar da sua mão direita, e sobre o polegar do seu pé direito.

²⁴ Moisés também fez chegar os filhos de Arão, e pôs daquele sangue sobre a ponta da orelha direita deles, e sobre o polegar da sua mão direita, e sobre o polegar do seu pé direito; e Moisés espargiu o restante do sangue sobre o altar em redor.

²⁵ E tomou a gordura, e a cauda, e toda a gordura que está na fressura, e o redenho do fígado, e ambos os rins, e a sua gordura e a espádua direita.

²⁶ Também do cesto dos pães ázimos, que estava diante do Senhor, tomou um bolo ázimo, e um bolo de pão azeitado, e um coscorão, e os pôs sobre a gordura e sobre a espádua direita.

²⁷ E tudo isto pôs nas mãos de Arão e nas mãos de seus filhos; e os ofereceu por oferta movida perante o Senhor.

²⁸ Depois Moisés tomou-os das suas mãos, e os queimou no altar sobre o holocausto; estes foram uma consagração, por cheiro suave, oferta queimada ao Senhor.

²⁹ E tomou Moisés o peito, e ofereceu-o por oferta movida perante o Senhor. Aquela foi a porção de Moisés do carneiro da consagração, como o Senhor ordenara a Moisés.

³⁰ Tomou Moisés também do azeite da unção, e do sangue que estava sobre o altar, e o espargiu sobre Arão e sobre as suas vestes, e sobre os seus filhos, e sobre as vestes de seus filhos com ele; e santificou a Arão e as suas vestes, e seus filhos, e as vestes de seus filhos com ele.

³¹ E Moisés disse a Arão, e a seus filhos: Cozei a carne diante da porta da tenda da congregação, e ali a comereis com o pão que está no cesto da consagração, como tenho ordenado, dizendo: Arão e seus filhos a comerão.

³² Mas o que sobejar da carne e do pão, queimareis com fogo.

³³ Também da porta da tenda da congregação não saireis por sete dias, até ao dia em que se cumprirem os dias da vossa consagração; porquanto por sete dias ele vos consagrará.

³⁴ Como se fez neste dia, assim o Senhor ordenou se fizesse, para fazer expiação por vós.

³⁵ Ficareis, pois, à porta da tenda da congregação dia e noite por sete dias, e guardareis as ordenanças do Senhor, para que não morrais; porque assim me foi ordenado.

³⁶ E Arão e seus filhos fizeram todas as coisas que o Senhor ordenara pela mão de Moisés.

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